terça-feira, 31 de março de 2009

Remédios sobem hoje

O reajuste de até 5,9% nos preços dos remédios, autorizado pela Câmara de Medicamentos (CMED) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), passa a valer hoje. Mais de 20 mil medicamentos, todos vendidos com receita, poderão ficar mais caros. “O consumidor que perceber que o preço foi alterado acima do teto (5,9%) deverá se queixar no Procon de sua cidade ou entrar em contato com a CMED”, disse o secretário- executivo da câmara, Luiz Milton. Os novos preços devem chegar às farmácias em uma semana.Fonte: O Dia

Produtos irregulares têm comércio suspenso

A Anvisa publicou, no diário oficial desta segunda-feira (30), a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, em todo país, de produtos sem registro de seis diferentes empresas (ver quadro abaixo).
A Agência também suspendeu a fabricação, distribuição, comércio e uso de todos os produtos cosméticos produzidos a partir de 15 de dezembro de 2008 pela empresa Natasha Indústria de Cosméticos (RE 1083), de São Paulo (SP). A empresa mudou-se para local ignorado e, por isso, teve sua autorização de funcionamento cancelada.
Já o lote 08E481 do medicamento Duzimicin (Amoxicilina 250mg/5ml) 60 ml de suspensão, fabricado pela empresa Prati, Donaduzzi e Cia (RE 1085), de Toledo (PR), foi interditado pelo prazo de noventa dias. O lote apresentou resultado insatisfatório no ensaio de teor de amoxicilina.
Produtos:
Creme Hidratante Renove com Rosa Mosqueta e Vitamina E e Gel Redutor com Algas Marinhas, da empresa Lacerda & Sá (RE 1078), de Goianésia (GO)
Todos os produtos sob vigilância sanitária, da empresa Pessini Indústria e Comércio de Cosméticos (RE 1079), de Vila Velha (ES)
Miracolo, da Scy Indústria de Cosméticos (RE 1080), da Itália
Todos os produtos saneantes domissanitáriosm, da Protelim Produtos Automotivos (RE 1081), de São Paulo (SP)
Todos os produtos saneantes domissanitários, da ICQL Química Ltda (RE 1082), de Duque de Caxias (RJ)
Todos os produtos sob vigilância sanitária, da Fórmula Quântica Indústria e Comércio de Florais, Géis Florais e Produtos Naturais (RE 1084), de Maringá (PR). Fonte: Anvisa

segunda-feira, 30 de março de 2009

Apreendidos medicamentos para disfunção erétil falsificados

Dando continuidade à operação Tolerância Zero, que combate a venda de medicamentos irregulares, fiscais da Anvisa visitaram, nessa semana, as cidades de Pitangueiras, Barretos e Catanduva, em São Paulo.
Em Catanduva, dez estabelecimentos foram inspecionados. Um deles foi interditado. No local, foram encontrados dois mil comprimidos do medicamento Pramil, que não tem registro na Anvisa. Os fiscais também apreenderam 50 caixas de Cialis e 50 caixas de Viagra, todas falsificadas. Os medicamentos originais são utilizados para disfunção erétil.
A operação foi realizada em conjunto com a Polícia Federal, vigilância sanitária estadual e as vigilâncias dos municípios. Em Pitangueiras e Barretos não foram detectadas irregularidades.
Leia mais: Anvisa apreende medicamentos no Piauí
Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa

Apreendidos medicamentos para disfunção erétil falsificados

Dando continuidade à operação Tolerância Zero, que combate a venda de medicamentos irregulares, fiscais da Anvisa visitaram, nessa semana, as cidades de Pitangueiras, Barretos e Catanduva, em São Paulo.
Em Catanduva, dez estabelecimentos foram inspecionados. Um deles foi interditado. No local, foram encontrados dois mil comprimidos do medicamento Pramil, que não tem registro na Anvisa. Os fiscais também apreenderam 50 caixas de Cialis e 50 caixas de Viagra, todas falsificadas. Os medicamentos originais são utilizados para disfunção erétil.
A operação foi realizada em conjunto com a Polícia Federal, vigilância sanitária estadual e as vigilâncias dos municípios. Em Pitangueiras e Barretos não foram detectadas irregularidades.
Leia mais: Anvisa apreende medicamentos no Piauí
Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa

sexta-feira, 27 de março de 2009

Anvisa apreende medicamentos no Piauí

Servidores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Vigilância Sanitária do Piauí e agentes da Polícia Federal interditaram laboratórios farmacêuticos que produziam medicamentos sem registro no estado. Batizada de Tolerância Zero, a operação envolveu apreensões em Teresina e no município de Floriano, a 240 km da capital.
Em Floriano foram inspecionadas três empresas. No Laboratório Industrial Farmacêutico Sobral foram apreendidas 30 toneladas de medicamentos sem registro. A operação prosseguiu com a apreensão de mais uma tonelada no Laboratório e Indústria Farmacêutica Rocha Ltda e outras 30 no Laboratório Farmacêutico Coelho, que foi flagrado funcionando em péssimas condições sanitárias. Os dois laboratórios foram interditados.
Em Teresina foi interditado o Laboratório Industrial e Farmacêutico Bucar Ltda, onde foram encontradas 50 toneladas de medicamentos sem registro.
Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa

quinta-feira, 26 de março de 2009

Distribuidora de farmácias é investigada por fraude de R$ 100 milhões aos cofres mineiros

O Ministério Público Estadual (MPE) realizou uma operação em cinco farmácias de Uberaba, no Triângulo Mineiro, suspeitas de envolvimento em um esquema de sonegação de impostos. O prejuízo estimado até agora é de R$ 100 milhões aos cofres públicos mineiros.
Ao longo da operação, ocorrida na última terça-feira, foram apreendidos arquivos eletrônicos em 20 computadores e documentos contendo o controle financeiro das operações comerciais. Todo o material apreendido foi encaminhado para a delegacia fiscal de Uberaba para ser analisado.
De acordo com o promotor de justiça Renato Froes, a operação teve por objetivo dar sequencia a uma investigação iniciada em setembro do ano passado a uma distribuidora de medicamentos em Ribeirão Preto (SP). A empresa fornece mercadoria para diversas cidades de Minas e foram descobertos indícios de sonegação.
"A receita estadual descobriu os indícios de fraude durante fiscalizações em postos de fronteiras ao longo dos últimos cinco anos. Vários caminhões dessa empresa apresentavam documentação irregular, faziam transporte de mercadoria sem nota fiscal ou com notas parciais da mercadoria", explicou o promotor.
Ainda conforme o promotor, a empresa é suspeita ainda de burlar o fisco utilizando duas estratégias. A primeira seria tentando fazer a travessia de um Estado para o outro passando por rotas que pudessem evitar a fiscalização. A segunda seria por meio de notas parciais da mercadoria. "Se o caminhoneiro estivesse com um milhão de caixas, ele apresentava nota de apenas 500 mil, sabendo que a conferência seria feita apenas por estimativa, tendo em vista o volume de mercadorias".
A partir daí foi expedido um mandado de busca e apreensão na sede da empresa que comprovava comercialização de produtos com farmácias do interior de Minas. Em posse desses documentos, foi possível selecionar farmácias com maior volume de movimentação financeira irregular para comprovar a compra dos medicamentos fraudados.
"As vendas sem nota foram comprovadas. O que estamos fazendo agora é comprovar o recebimento dessas mercadorias. O sigilo bancário da empresa distribuidora foi quebrado e agora o que será feito é o cruzamento das informações entre as farmácias e a empresa paulista", comenta.
De acordo com informações do Ministério Público, a empresa tem ao todo 17 processos tributários administrativos, sendo que 13 deles já foram inscritos em dívida ativa. Fonte: O tempo online

terça-feira, 24 de março de 2009

Farmácias terão que disponibilizar urnas para medicamentos velhos

Estabelecimentos de Limeira, interior de São Paulo, que descumprir a lei, pagará multa
De acordo com a Gazeta de Limeira, farmácias e drogarias terão 180 dias para disponibilizarem urnas para depósito de medicamentos e insumos deteriorados ou com prazo de validade vencido. Esta é a nova lei municipal nº 4.357, de autoria do vereador Carlinhos Silva (PDT), publicada no Jornal Oficial. A partir da publicação, os estabelecimentos terão de se adequar dentro do prazo estabelecido. A urna deverá estar visível aos clientes. Entre as penalidadades, caso haja descumprimento, estão advertência escrita e, em caso de reincidência, multa de 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps) ou R$ 158,50. A cada reincidência, após a publicação da multa, a penalidade em Ufesps é dobrada.

segunda-feira, 23 de março de 2009

Determinada apreensão de medicamentos falsos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e inutilização do lote 498 do medicamento Hemogenin e do lote 8245395 do medicamento Cialis por serem falsificados. A determinação foi publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (19).Na mesma data, a Agência divulgou a falsificação dos lotes A245395, A221000 E A338444 do Cialis que apresentem data de validade diferente de 7/2008, 06/2008 e 8/2008 respectivamente. Essas datas correspondem às datas de validade dos lotes originais do produto fabricado pelo laboratório Eli Lilly do Brasil.
Já os lotes 15607, 18502 e 18602 do desinfetante Pinho Bril Plus, fabricado por BomBril, estão interditados cautelarmente por um prazo de 90 dias. Análise fiscal feita pela Fundação Ezequiel Dias revelou resultado insatisfatório para a atividade bactericida da Staphylococcus Aureus, além de problemas de rotulagem.
A Agência também determinou a suspensão da fabricação, distribuição e comércio dos produtos Q’Brill – Limpa Alumínio, fabricado por Brasquil Química Brasileira, e da Água Boricada, Álcool Iodado, Violeta de Genciana e Tintura de Arnica, fabricado pelo Laboratório Musa. Nenhum deles possui registro na Anvisa.
Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa

sexta-feira, 20 de março de 2009

Mais empresas poderão entrar no Simples Nacional

A Receita Federal do Brasil vai reprocessar os pedidos de entrada no sistema, feitos de janeiro a fevereiro de 2009 que foram indeferidos, porque detectou indeferimentos indevidos
Na terça-feira (24), a Receita Federal do Brasil vai reprocessar os 239.871 pedidos de opção pelo Simples Nacional, feitos de 1º de janeiro a 20 de fevereiro de 2009, que foram indeferidos. O objetivo é identificar os indeferimentos indevidos e garantir a entrada no sistema das empresas que estiverem nessa situação. Conforme comunicado do Comitê Gestor do Simples Nacional, a medida está sendo tomada porque foram detectados casos de empresas que tiveram os pedidos indeferidos por problemas de débitos tributários com a Receita Federal do Brasil que, na verdade, já não existiam. A orientação é que estados e municípios que detectarem esse problema enviem as informações para a Receita até o dia 23 de março. Dos 502.639 pedidos feitos para ingressar no Simples Nacional nesse período, 239.871 foram indeferidos e 262.768 conseguiram entrar no sistema. O reprocessamento não inclui as empresas que já tiveram suas solicitações deferidas. Leia a íntegra da nota:Comunicado CGSN/SE Nº 4/2009, de 19 de março de 2009Reprocessamento das adesões efetuadas no período de 02/01/2009 A 20/02/2009Foram identificadas situações nas quais o pedido de opção pelo Simples Nacional foi indeferido, indevidamente, por débitos tributários junto à RFB, de origem previdenciária ou não.Em face do problema, os pedidos indeferidos serão reprocessados em 24/03/2009, com vistas a retirar a ocorrência de débitos e deferir os pedidos, salvo quando houver pendências com outros órgãos.Estados e Municípios que perceberam o mesmo problema em suas instâncias poderão, até 23/03/2009, encaminhar novos arquivos de pendências, retirando os CNPJ que tiveram a situação regularizada e tenham sido indeferidos indevidamente.O conteúdo dos arquivos a serem remetidos pelos entes federativos (facultativamente) é o mesmo: CNPJ cujas pendências permaneceram.Ratifique-se que pedidos já deferidos não terão sua situação alterada no reprocessamento. A rotina tem a finalidade tão-somente de deferir opções que haviam sido indeferidas indevidamente. Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional. Fonte:Agência Sebrae de Notícias

quinta-feira, 19 de março de 2009

Mais de duas toneladas de produtos são apreendidos em Rondônia

Duas lojas de suplementos alimentares para praticantes de atividades físicas foram interditadas nesta segunda-feira (16) em Porto Velho (RO). Os estabelecimentos vendiam fitoterápicos sem registro e produtos contrabandeados da Bolívia e do Paraguai, a exemplo do Pramil, medicamento cuja comercialização não é permitida no Brasil. Foi apreendida 1,5 tonelada de produtos ilegais e duas pessoas foram presas.
Ainda na capital de Rondônia, foi interditada uma farmácia de manipulação que produzia medicamentos de marca como Cialis e Viagra e medicamentos controlados em escala industrial. A farmácia possuía, em estoque, cerca de uma tonelada de produtos clandestinos. Uma pessoa foi presa em flagrante.
As irregularidades foram detectadas durante a operação Tolerância Zero IV, realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em parceria com a Polícia Federal, a Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa /RO) e a Vigilância Sanitária de Porto Velho.
Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa

terça-feira, 17 de março de 2009

Polícia e Anvisa retiram medicamentos irregulares do mercado

Um trabalho conjunto entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Civil do Distrito Federal resultou na prisão de três pessoas no último fim de semana. A operação, batizada de Morfeu, teve como objetivo combater a venda irregular de medicamentos. Durante o trabalho dos agentes da polícia e dos fiscais da Anvisa foram apreendidos 2.200 comprimidos de Rohypnol (medicamento de uso controlado), Cialis falsificado, Pramil (medicamento clandestino), além de grande quantidade de medicamentos de uso restrito.
De acordo com o Assessor de Segurança Institucional da Anvisa, Adilson Bezerra, a apreensão do Rohypnol chama a atenção, já este é um produto que pode deixar o usuário inconsciente por várias horas.
Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa

segunda-feira, 16 de março de 2009

Falsificação de remédios cresce e fraude chega até farmácias

Número de apreensões de medicamentos falsos subiu 315% de 2005 ao ano passado, quando quatro lojas foram interditadas no Rio. Entre os produtos ilegais estão anti-hipertensivos, calmantes e comprimidos contra câncer
Márcia Brasil e Pâmela Oliveira
Rio - Salvar vidas, curar, tirar a dor. Isso é o que se espera de um medicamento. Mas a falsificação e o contrabando de remédios têm ameaçado pacientes que buscam desde o controle da pressão arterial até o tratamento contra o câncer. A aposentada Sidnéia dos Santos Corriça, 71 anos, foi uma das vítimas do esquema. Ela ficou cega de um olho após uma cirurgia de catarata por ter usado um gel oftalmológico falsificado, distribuído a hospitais. De 2005 para 2008, o número de remédios ilegais apreendidos no Brasil aumentou 315%, segundo estatísticas da Polícia Rodoviária Federal. Em 2008, foram apreendidas 496.663 caixas de produtos piratas — anti-hipertensivos, anorexígenos, calmantes e remédios contra disfunção erétil são os principais. O mais preocupante, segundo autoridades, é que eles já são vendidos em farmácias. “O aumento das apreensões mostra tanto o crescimento da falsificação quanto o da fiscalização”, analisa o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP).FARMÁCIAS FECHADAS NO RIOO problema foi discutido em reunião entre o CNCP e o Conselho Federal de Farmácia. “Por competitividade, algumas farmácias acabam comprando medicamento falso. Se esses remédios começarem a entrar com força nas farmácias, acabou. Vamos fechar uma por uma”, avisa Barreto. Só no Rio, ano passado, foram presos 23 criminosos especializados na falsificação e contrabando de remédios — crime hediondo. Quatro farmácias foram fechadas pela Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Saúde Pública.
GRANDES QUADRILHAS “A pirataria não é mais um crime cometido pelo camelô da esquina. Por trás disso estão grandes organizações com estruturas empresariais internacionais”, afirma o ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, presidente do Conselho Nacional de Justiça.A inquietação sobre o crescimento do mercado de remédios ilegais chegou ao Congresso. A senadora Serys Slhessarenko (PT/MG), autora de projeto de lei que define crime organizado e inclui a falsificação de remédios, destaca que esse tipo de crime movimentou em 2006, no mundo, US$ 35 bilhões (R$ 80,5 bilhões), de acordo com a OMS. “É um valor surpreendente. Isso torna este um mercado lucrativo, inclusive por estar entrando em nossas farmácias. Ele está conseguindo a façanha de se legalizar, conquistando pontos de venda oficiais”, avalia Slhessarenko.Fonte: O Dia

quinta-feira, 12 de março de 2009

Cmed divulga teto para reajuste de medicamentos

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) divulgou, nesta quarta-feira (11), o índice máximo para o reajuste do preço de medicamentos. Neste ano o percentual será de 5,9%. A medida vale para cerca de 20 mil apresentações de medicamentos comercializados no país. A decisão deverá ser publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (12). Apenas os medicamentos fitoterápicos, os homeopáticos e os descritos na Resolução Cmed 5, de 2003 e a Resolução Cmed 3 de 2004 não estão submetidos ao controle de preços e ao teto de reajuste.Confira a nota (PDF) de divulgação do reajuste do preço de medicamentos na íntegra.
Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa

terça-feira, 10 de março de 2009

Anvisa proíbe venda de Kit Ressaca

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira (9), a suspensão, em todo o país, do kit denominado “Kit Ressaca” – embalagem promocional contendo vários medicamentos. Está proibida, também, a venda de todos os materiais promocionais em forma de kits compostos por medicamentos, relacionados ou não ao tratamento dos sintomas da ressaca. O “Kit Ressaca” consiste em uma embalagem plástica com uma aba de papelão grampeada na qual foram incluídos duas caixas dos medicamentos Hepatox e Gastroliv, e uma caixa do medicamento Neralgyn, todos da empresa Cifarma Científica Farmacêutica Ltda. Os produtos têm registro na Anvisa e a sua utilização independente, de acordo com a prescrição médica, não representa risco para a saúde da população. A Anvisa registra cada medicamento de forma isolada, considerando as características específicas de cada produto. A comercialização de kits promocionais de medicamentos é ilegal. A farmácia ou drogaria que utilizar deste artifício para ampliar suas vendas incorre em infração sanitária e está sujeita a penalidades e multas previstas na Lei 6437/77.
Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa

segunda-feira, 9 de março de 2009

Prorrogada consulta pública sobre bulas de medicamentos

A população tem mais 30 dias para enviar sugestões e críticas à Consulta Pública n1/09, que propõe uma revisão das normas para bulas de medicamentos no país. As contribuições podem ser encaminhadas até o próximo dia 25 de março. Atualmente, as regras para bulas de medicamentos estão definidas pela RDC 07/09 e pela Resolução n. 140/03. A Consulta Pública traz inovações relativas à forma e conteúdo das bulas e pretende aprimorar o material destinado aos profissionais de saúde e pacientes.
As contribuições poderão ser encaminhadas por escrito para o endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/GGMED, Setor de Indústria e Abastecimento – SIA, Trecho 05, Área Especial nº. 57, Brasília - DF, CEP 71 205-050; por e-mail para o endereço cp.bulas@anvisa.gov.br; ou por Fax: (61) 3462-5586.
Leia Mais: Novas normas para bulas de medicamentos em discussãoInformações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa

sexta-feira, 6 de março de 2009

Operação Tolerância Zero apreende falsificados em SP

Dando continuidade a uma ação iniciada na terça-feira (3), na cidade de Colinas (SP), fiscais da Anvisa visitaram outros dois municípios do estado para combater a falsificação de medicamentos: Cajubi e Barretos.
Em Cajubi, foram encontrados na quarta-feira (4) mais de doze mil comprimidos de medicamentos irregulares, entre eles o medicamento contrabandeado Pramil e falsificações do Cialis. Duas pessoas foram presas e uma drogaria lacrada.
Já em Barretos, quatro estabelecimentos foram fechados nesta quinta-feira (5), entre eles uma loja de produtos eletrônicos que comercializava medicamentos, e cinco pessoas presas em flagrante. Os fiscais encontraram nos locais mais de três mil comprimidos dos contrabandeados Pramil, Regix e Rheumazin e de Cialis e Viagra falsificados.
A ação conta com a parceria da Polícia Federal, Polícia Civil, vigilância estadual de São Paulo e das vigilâncias municipais. Os responsáveis foram presos em flagrante de acordo com o artigo 273 do Código Penal, que proíbe a exposição, à venda, de produto falsificado, corrompido, adulterado ou alterado. A infração sanitária ainda possibilita punições como notificação, interdição do estabelecimento e multa, que pode variar entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão.
Leia também: http://www.anvisa.gov.br/divulga/noticias/2009/030309.htm
Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa

quarta-feira, 4 de março de 2009

Anvisa fecha farmácias em SP e DF

Uma ação da Anvisa nesta terça-feira (3) resultou no fechamento de três drogarias do Distrito Federal e três do município de Colina, em São Paulo (SP). Os fiscais da Agência atuaram em parceria com as vigilâncias sanitárias estaduais e municipais, com participação ainda da Polícia Federal, Polícia Civil do Distrito Federal e da Polícia Militar de São Paulo.
No Distrito Federal, foram interditadas três drogarias da rede Rina: uma em Taguatinga, outra em Ceilândia e a última em Águas Claras. Todas comercializavam medicamentos sem registro na Anvisa. Além disso, os estabelecimentos estavam vendendo medicamentos controlados sem a escrituração adequada. Dois proprietários foram presos em flagrante.
Já em São Paulo, os fiscais da Agência encontraram Viagra e Cialis falsificados, o medicamento contrabandeado Pramil, produtos sem registro e medicamentos controlados sem comprovação de procedência.
“Os responsáveis foram presos em flagrante de acordo com o artigo 273 do Código Penal, que proíbe a exposição, à venda, de produto falsificado, corrompido, adulterado ou alterado”, explica o assessor de segurança institucional da Anvisa, Adilson Bezerra. Segundo ele, a infração sanitária ainda possibilita punições como notificação, interdição do estabelecimento e multa, que pode variar entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão.
Mato Grosso
Na última sexta-feira (27), outros três estabelecimentos foram interditados na cidade de Cuiabá (MT): Elfa Verde, Neri’s e Drogaria Lisboa. Nos locais, foram apreendidas duas toneladas de produtos, entre medicamentos vencidos, falsificados e sem registro na Agência. A Polícia Civil prendeu três pessoas em flagrante. A ação contou ainda com a participação das vigilâncias sanitárias estadual e municipal.Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa

terça-feira, 3 de março de 2009

Resolução da Cmed autoriza reajuste de medicamentos

De acordo com a Resolução nº1, de 20 de Fevereiro de 2009, publicada na edição da última quarta-feira (25) do Diário Oficial da União, a secretaria-executiva da Cmed (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) informou que o órgão autorizou o reajuste dos medicamentos a partir do dia 31 de março de 2009.
Além de considerar outros fatores, o aumento deve ter como base principal de reajuste o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), acumulado no período de março de 2008 até fevereiro de 2009.
Nas próximas semanas, a Cmed deverá divulgar os percentuais de aumento, que vão atingir cerca de 20 mil apresentações terapêuticas. Vale lembrar que o aumento é autorizado por lei e ocorre no dia 31 de março de cada ano.
Dados da POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares), do IBGE, indicam que o brasileiro gasta, em média, R$ 95,14 por mês com saúde, sendo que, entre os 10% mais ricos, este valor sobe para R$ 376, e nos 40% mais pobres equivale a R$ 28,02.
Neste universo, os medicamentos correspondem a 40,57% dos gastos, atingindo o percentual de 68,5% entre os mais pobres, o que é igual a R$ 19,19, e 26% entre os mais ricos, ou cerca de R$ 97,78.
Fontes: InfoMoney, Gazeta Mercantil e D.O.U

segunda-feira, 2 de março de 2009

Lista de substâncias controladas recebe novas inclusões

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) incluiu quatro novas substâncias na portaria 344/98, que lista as substâncias proibidas e de uso controlado no Brasil. As substâncias Agomelatina e Etravirina são novas e foram incluídas, respectivamente, nas listas “C1”, de substâncias controladas e “C4”, de antiretrovirais. O uso delas está sujeito a controle especial. ProibidasJá a 1-Benzilpiperazina (BZP) e a 1-(3-Trifluormetilfenil)piperazina (TFMPP) foram incluídas na lista F2 da portaria, que classifica as substâncias psicótropicas, de uso proibido no Brasil. A Anvisa levou em consideração recomendação do Departamento de Polícia Federal, já que a substância, produzida em laboratórios, estava sendo utilizada como droga. As substâncias psicotrópicas são aquelas que podem causar dependência física ou psíquica.Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa

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