terça-feira, 31 de março de 2009
Remédios sobem hoje
Produtos irregulares têm comércio suspenso
A Agência também suspendeu a fabricação, distribuição, comércio e uso de todos os produtos cosméticos produzidos a partir de 15 de dezembro de 2008 pela empresa Natasha Indústria de Cosméticos (RE 1083), de São Paulo (SP). A empresa mudou-se para local ignorado e, por isso, teve sua autorização de funcionamento cancelada.
Já o lote 08E481 do medicamento Duzimicin (Amoxicilina 250mg/5ml) 60 ml de suspensão, fabricado pela empresa Prati, Donaduzzi e Cia (RE 1085), de Toledo (PR), foi interditado pelo prazo de noventa dias. O lote apresentou resultado insatisfatório no ensaio de teor de amoxicilina.
Produtos:
Creme Hidratante Renove com Rosa Mosqueta e Vitamina E e Gel Redutor com Algas Marinhas, da empresa Lacerda & Sá (RE 1078), de Goianésia (GO)
Todos os produtos sob vigilância sanitária, da empresa Pessini Indústria e Comércio de Cosméticos (RE 1079), de Vila Velha (ES)
Miracolo, da Scy Indústria de Cosméticos (RE 1080), da Itália
Todos os produtos saneantes domissanitáriosm, da Protelim Produtos Automotivos (RE 1081), de São Paulo (SP)
Todos os produtos saneantes domissanitários, da ICQL Química Ltda (RE 1082), de Duque de Caxias (RJ)
Todos os produtos sob vigilância sanitária, da Fórmula Quântica Indústria e Comércio de Florais, Géis Florais e Produtos Naturais (RE 1084), de Maringá (PR). Fonte: Anvisa
segunda-feira, 30 de março de 2009
Apreendidos medicamentos para disfunção erétil falsificados
Em Catanduva, dez estabelecimentos foram inspecionados. Um deles foi interditado. No local, foram encontrados dois mil comprimidos do medicamento Pramil, que não tem registro na Anvisa. Os fiscais também apreenderam 50 caixas de Cialis e 50 caixas de Viagra, todas falsificadas. Os medicamentos originais são utilizados para disfunção erétil.
A operação foi realizada em conjunto com a Polícia Federal, vigilância sanitária estadual e as vigilâncias dos municípios. Em Pitangueiras e Barretos não foram detectadas irregularidades.
Leia mais: Anvisa apreende medicamentos no Piauí
Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa
Apreendidos medicamentos para disfunção erétil falsificados
Em Catanduva, dez estabelecimentos foram inspecionados. Um deles foi interditado. No local, foram encontrados dois mil comprimidos do medicamento Pramil, que não tem registro na Anvisa. Os fiscais também apreenderam 50 caixas de Cialis e 50 caixas de Viagra, todas falsificadas. Os medicamentos originais são utilizados para disfunção erétil.
A operação foi realizada em conjunto com a Polícia Federal, vigilância sanitária estadual e as vigilâncias dos municípios. Em Pitangueiras e Barretos não foram detectadas irregularidades.
Leia mais: Anvisa apreende medicamentos no Piauí
Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa
sexta-feira, 27 de março de 2009
Anvisa apreende medicamentos no Piauí
Em Floriano foram inspecionadas três empresas. No Laboratório Industrial Farmacêutico Sobral foram apreendidas 30 toneladas de medicamentos sem registro. A operação prosseguiu com a apreensão de mais uma tonelada no Laboratório e Indústria Farmacêutica Rocha Ltda e outras 30 no Laboratório Farmacêutico Coelho, que foi flagrado funcionando em péssimas condições sanitárias. Os dois laboratórios foram interditados.
Em Teresina foi interditado o Laboratório Industrial e Farmacêutico Bucar Ltda, onde foram encontradas 50 toneladas de medicamentos sem registro.
Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa
quinta-feira, 26 de março de 2009
Distribuidora de farmácias é investigada por fraude de R$ 100 milhões aos cofres mineiros
Ao longo da operação, ocorrida na última terça-feira, foram apreendidos arquivos eletrônicos em 20 computadores e documentos contendo o controle financeiro das operações comerciais. Todo o material apreendido foi encaminhado para a delegacia fiscal de Uberaba para ser analisado.
De acordo com o promotor de justiça Renato Froes, a operação teve por objetivo dar sequencia a uma investigação iniciada em setembro do ano passado a uma distribuidora de medicamentos em Ribeirão Preto (SP). A empresa fornece mercadoria para diversas cidades de Minas e foram descobertos indícios de sonegação.
"A receita estadual descobriu os indícios de fraude durante fiscalizações em postos de fronteiras ao longo dos últimos cinco anos. Vários caminhões dessa empresa apresentavam documentação irregular, faziam transporte de mercadoria sem nota fiscal ou com notas parciais da mercadoria", explicou o promotor.
Ainda conforme o promotor, a empresa é suspeita ainda de burlar o fisco utilizando duas estratégias. A primeira seria tentando fazer a travessia de um Estado para o outro passando por rotas que pudessem evitar a fiscalização. A segunda seria por meio de notas parciais da mercadoria. "Se o caminhoneiro estivesse com um milhão de caixas, ele apresentava nota de apenas 500 mil, sabendo que a conferência seria feita apenas por estimativa, tendo em vista o volume de mercadorias".
A partir daí foi expedido um mandado de busca e apreensão na sede da empresa que comprovava comercialização de produtos com farmácias do interior de Minas. Em posse desses documentos, foi possível selecionar farmácias com maior volume de movimentação financeira irregular para comprovar a compra dos medicamentos fraudados.
"As vendas sem nota foram comprovadas. O que estamos fazendo agora é comprovar o recebimento dessas mercadorias. O sigilo bancário da empresa distribuidora foi quebrado e agora o que será feito é o cruzamento das informações entre as farmácias e a empresa paulista", comenta.
De acordo com informações do Ministério Público, a empresa tem ao todo 17 processos tributários administrativos, sendo que 13 deles já foram inscritos em dívida ativa. Fonte: O tempo online
terça-feira, 24 de março de 2009
Farmácias terão que disponibilizar urnas para medicamentos velhos
De acordo com a Gazeta de Limeira, farmácias e drogarias terão 180 dias para disponibilizarem urnas para depósito de medicamentos e insumos deteriorados ou com prazo de validade vencido. Esta é a nova lei municipal nº 4.357, de autoria do vereador Carlinhos Silva (PDT), publicada no Jornal Oficial. A partir da publicação, os estabelecimentos terão de se adequar dentro do prazo estabelecido. A urna deverá estar visível aos clientes. Entre as penalidadades, caso haja descumprimento, estão advertência escrita e, em caso de reincidência, multa de 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesps) ou R$ 158,50. A cada reincidência, após a publicação da multa, a penalidade em Ufesps é dobrada.
segunda-feira, 23 de março de 2009
Determinada apreensão de medicamentos falsos
Já os lotes 15607, 18502 e 18602 do desinfetante Pinho Bril Plus, fabricado por BomBril, estão interditados cautelarmente por um prazo de 90 dias. Análise fiscal feita pela Fundação Ezequiel Dias revelou resultado insatisfatório para a atividade bactericida da Staphylococcus Aureus, além de problemas de rotulagem.
A Agência também determinou a suspensão da fabricação, distribuição e comércio dos produtos Q’Brill – Limpa Alumínio, fabricado por Brasquil Química Brasileira, e da Água Boricada, Álcool Iodado, Violeta de Genciana e Tintura de Arnica, fabricado pelo Laboratório Musa. Nenhum deles possui registro na Anvisa.
Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa
sexta-feira, 20 de março de 2009
Mais empresas poderão entrar no Simples Nacional
Na terça-feira (24), a Receita Federal do Brasil vai reprocessar os 239.871 pedidos de opção pelo Simples Nacional, feitos de 1º de janeiro a 20 de fevereiro de 2009, que foram indeferidos. O objetivo é identificar os indeferimentos indevidos e garantir a entrada no sistema das empresas que estiverem nessa situação. Conforme comunicado do Comitê Gestor do Simples Nacional, a medida está sendo tomada porque foram detectados casos de empresas que tiveram os pedidos indeferidos por problemas de débitos tributários com a Receita Federal do Brasil que, na verdade, já não existiam. A orientação é que estados e municípios que detectarem esse problema enviem as informações para a Receita até o dia 23 de março. Dos 502.639 pedidos feitos para ingressar no Simples Nacional nesse período, 239.871 foram indeferidos e 262.768 conseguiram entrar no sistema. O reprocessamento não inclui as empresas que já tiveram suas solicitações deferidas. Leia a íntegra da nota:Comunicado CGSN/SE Nº 4/2009, de 19 de março de 2009Reprocessamento das adesões efetuadas no período de 02/01/2009 A 20/02/2009Foram identificadas situações nas quais o pedido de opção pelo Simples Nacional foi indeferido, indevidamente, por débitos tributários junto à RFB, de origem previdenciária ou não.Em face do problema, os pedidos indeferidos serão reprocessados em 24/03/2009, com vistas a retirar a ocorrência de débitos e deferir os pedidos, salvo quando houver pendências com outros órgãos.Estados e Municípios que perceberam o mesmo problema em suas instâncias poderão, até 23/03/2009, encaminhar novos arquivos de pendências, retirando os CNPJ que tiveram a situação regularizada e tenham sido indeferidos indevidamente.O conteúdo dos arquivos a serem remetidos pelos entes federativos (facultativamente) é o mesmo: CNPJ cujas pendências permaneceram.Ratifique-se que pedidos já deferidos não terão sua situação alterada no reprocessamento. A rotina tem a finalidade tão-somente de deferir opções que haviam sido indeferidas indevidamente. Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional. Fonte:Agência Sebrae de Notícias
quinta-feira, 19 de março de 2009
Mais de duas toneladas de produtos são apreendidos em Rondônia
Ainda na capital de Rondônia, foi interditada uma farmácia de manipulação que produzia medicamentos de marca como Cialis e Viagra e medicamentos controlados em escala industrial. A farmácia possuía, em estoque, cerca de uma tonelada de produtos clandestinos. Uma pessoa foi presa em flagrante.
As irregularidades foram detectadas durante a operação Tolerância Zero IV, realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em parceria com a Polícia Federal, a Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa /RO) e a Vigilância Sanitária de Porto Velho.
Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa
terça-feira, 17 de março de 2009
Polícia e Anvisa retiram medicamentos irregulares do mercado
De acordo com o Assessor de Segurança Institucional da Anvisa, Adilson Bezerra, a apreensão do Rohypnol chama a atenção, já este é um produto que pode deixar o usuário inconsciente por várias horas.
Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa
segunda-feira, 16 de março de 2009
Falsificação de remédios cresce e fraude chega até farmácias
Márcia Brasil e Pâmela Oliveira
Rio - Salvar vidas, curar, tirar a dor. Isso é o que se espera de um medicamento. Mas a falsificação e o contrabando de remédios têm ameaçado pacientes que buscam desde o controle da pressão arterial até o tratamento contra o câncer. A aposentada Sidnéia dos Santos Corriça, 71 anos, foi uma das vítimas do esquema. Ela ficou cega de um olho após uma cirurgia de catarata por ter usado um gel oftalmológico falsificado, distribuído a hospitais. De 2005 para 2008, o número de remédios ilegais apreendidos no Brasil aumentou 315%, segundo estatísticas da Polícia Rodoviária Federal. Em 2008, foram apreendidas 496.663 caixas de produtos piratas — anti-hipertensivos, anorexígenos, calmantes e remédios contra disfunção erétil são os principais. O mais preocupante, segundo autoridades, é que eles já são vendidos em farmácias. “O aumento das apreensões mostra tanto o crescimento da falsificação quanto o da fiscalização”, analisa o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP).FARMÁCIAS FECHADAS NO RIOO problema foi discutido em reunião entre o CNCP e o Conselho Federal de Farmácia. “Por competitividade, algumas farmácias acabam comprando medicamento falso. Se esses remédios começarem a entrar com força nas farmácias, acabou. Vamos fechar uma por uma”, avisa Barreto. Só no Rio, ano passado, foram presos 23 criminosos especializados na falsificação e contrabando de remédios — crime hediondo. Quatro farmácias foram fechadas pela Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Saúde Pública.
GRANDES QUADRILHAS “A pirataria não é mais um crime cometido pelo camelô da esquina. Por trás disso estão grandes organizações com estruturas empresariais internacionais”, afirma o ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, presidente do Conselho Nacional de Justiça.A inquietação sobre o crescimento do mercado de remédios ilegais chegou ao Congresso. A senadora Serys Slhessarenko (PT/MG), autora de projeto de lei que define crime organizado e inclui a falsificação de remédios, destaca que esse tipo de crime movimentou em 2006, no mundo, US$ 35 bilhões (R$ 80,5 bilhões), de acordo com a OMS. “É um valor surpreendente. Isso torna este um mercado lucrativo, inclusive por estar entrando em nossas farmácias. Ele está conseguindo a façanha de se legalizar, conquistando pontos de venda oficiais”, avalia Slhessarenko.Fonte: O Dia
quinta-feira, 12 de março de 2009
Cmed divulga teto para reajuste de medicamentos
Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa
terça-feira, 10 de março de 2009
Anvisa proíbe venda de Kit Ressaca
Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa
segunda-feira, 9 de março de 2009
Prorrogada consulta pública sobre bulas de medicamentos
As contribuições poderão ser encaminhadas por escrito para o endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/GGMED, Setor de Indústria e Abastecimento – SIA, Trecho 05, Área Especial nº. 57, Brasília - DF, CEP 71 205-050; por e-mail para o endereço cp.bulas@anvisa.gov.br; ou por Fax: (61) 3462-5586.
Leia Mais: Novas normas para bulas de medicamentos em discussãoInformações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa
sexta-feira, 6 de março de 2009
Operação Tolerância Zero apreende falsificados em SP
Dando continuidade a uma ação iniciada na terça-feira (3), na cidade de Colinas (SP), fiscais da Anvisa visitaram outros dois municípios do estado para combater a falsificação de medicamentos: Cajubi e Barretos.
Em Cajubi, foram encontrados na quarta-feira (4) mais de doze mil comprimidos de medicamentos irregulares, entre eles o medicamento contrabandeado Pramil e falsificações do Cialis. Duas pessoas foram presas e uma drogaria lacrada.
Já em Barretos, quatro estabelecimentos foram fechados nesta quinta-feira (5), entre eles uma loja de produtos eletrônicos que comercializava medicamentos, e cinco pessoas presas em flagrante. Os fiscais encontraram nos locais mais de três mil comprimidos dos contrabandeados Pramil, Regix e Rheumazin e de Cialis e Viagra falsificados.
A ação conta com a parceria da Polícia Federal, Polícia Civil, vigilância estadual de São Paulo e das vigilâncias municipais. Os responsáveis foram presos em flagrante de acordo com o artigo 273 do Código Penal, que proíbe a exposição, à venda, de produto falsificado, corrompido, adulterado ou alterado. A infração sanitária ainda possibilita punições como notificação, interdição do estabelecimento e multa, que pode variar entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão.
Leia também: http://www.anvisa.gov.br/divulga/noticias/2009/030309.htm
Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa
quarta-feira, 4 de março de 2009
Anvisa fecha farmácias em SP e DF
No Distrito Federal, foram interditadas três drogarias da rede Rina: uma em Taguatinga, outra em Ceilândia e a última em Águas Claras. Todas comercializavam medicamentos sem registro na Anvisa. Além disso, os estabelecimentos estavam vendendo medicamentos controlados sem a escrituração adequada. Dois proprietários foram presos em flagrante.
Já em São Paulo, os fiscais da Agência encontraram Viagra e Cialis falsificados, o medicamento contrabandeado Pramil, produtos sem registro e medicamentos controlados sem comprovação de procedência.
“Os responsáveis foram presos em flagrante de acordo com o artigo 273 do Código Penal, que proíbe a exposição, à venda, de produto falsificado, corrompido, adulterado ou alterado”, explica o assessor de segurança institucional da Anvisa, Adilson Bezerra. Segundo ele, a infração sanitária ainda possibilita punições como notificação, interdição do estabelecimento e multa, que pode variar entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão.
Mato Grosso
Na última sexta-feira (27), outros três estabelecimentos foram interditados na cidade de Cuiabá (MT): Elfa Verde, Neri’s e Drogaria Lisboa. Nos locais, foram apreendidas duas toneladas de produtos, entre medicamentos vencidos, falsificados e sem registro na Agência. A Polícia Civil prendeu três pessoas em flagrante. A ação contou ainda com a participação das vigilâncias sanitárias estadual e municipal.Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa
terça-feira, 3 de março de 2009
Resolução da Cmed autoriza reajuste de medicamentos
Além de considerar outros fatores, o aumento deve ter como base principal de reajuste o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), acumulado no período de março de 2008 até fevereiro de 2009.
Nas próximas semanas, a Cmed deverá divulgar os percentuais de aumento, que vão atingir cerca de 20 mil apresentações terapêuticas. Vale lembrar que o aumento é autorizado por lei e ocorre no dia 31 de março de cada ano.
Dados da POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares), do IBGE, indicam que o brasileiro gasta, em média, R$ 95,14 por mês com saúde, sendo que, entre os 10% mais ricos, este valor sobe para R$ 376, e nos 40% mais pobres equivale a R$ 28,02.
Neste universo, os medicamentos correspondem a 40,57% dos gastos, atingindo o percentual de 68,5% entre os mais pobres, o que é igual a R$ 19,19, e 26% entre os mais ricos, ou cerca de R$ 97,78.
Fontes: InfoMoney, Gazeta Mercantil e D.O.U
segunda-feira, 2 de março de 2009
Lista de substâncias controladas recebe novas inclusões
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