Anvisa Debate discute regras para farmácias e drogarias

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária promove nesta terça-feira (1), a partir das 10h, o programa Anvisa Debate. O público poderá assistir ao vivo no auditório da Anvisa ou acompanhar em tempo real no site da instituição. O link para acesso a transmissão do evento é www.saude.gov.br/emtemporeal. Estarão em discussão as novas regras que a Anvisa definiu para farmácias e drogarias.O programa terá como debatedores o deputado Federal pelo PT/SP, Arlindo Chinaglia; o promotor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Jairo Bisol, o presidente Executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácia e Drogarias (Abrafarma), o sr. Sérgio Mena Barreto, e o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello.
O Anvisa Debate reune, sempre na primeira terça-feira de cada mês, autoridades, especialistas e a sociedade para discutir assuntos ligados à saúde e à vigilância sanitária, entre outros de interesse da população brasileira. A platéia presente também poderá participar realizando perguntas aos convidados. Confirme sua presença pelo e-mail: cerimonial@anvisa.gov.br.Anvisa Debate: Combate a Pirataria no BrasilOnde: Auditório da Anvisa – SIA trecho5, área especial 57 (ao lado da Conab) – Brasília/DFQuando: Terça-feira (1) às 10hTransmissão via web: www.saude.gov.br/emtemporeal
Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa

Comunicado Pfizer

São Paulo, agosto de 2009
Att. Sr. Proprietário/Comprador
Ref: Errata de preço de Lyrica (Importante)
Prezados Senhores,
Gostaríamos de comunicar que ocorreu um engano na comunicação e, consequentemente, na
publicação dos preços de Lyrica (pregabalina) na edição de agosto das Revistas Especializadas que circulam nas farmácias e que publicam a Lista de Preços dos Medicamentos.
Reforçamos que todas as revistas foram devidamente notificadas e estão providenciando as
correções em sua próxima edição.
Para saber a tabela correta com os preços das apresentações atualmente disponíveis
de Lyrica para comercialização e que foram aprovadas pela CMED, conforme ofício no. 458/2009/ CMED/ANVISA, de 30/06/2009, clique em http://www.guiadafarmacia.com.br/publicidade/pecas/cartaerrataAF.PDF .
Agradecemos a compreensão e nos colocamos à disposição para dirimir quaisquer dúvidas pelo
telefone 0800167575 (Fale Pfizer)

Pfizer Brasil

Suspensos e interditados produtos em todo país

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quinta-feira (27), a interdição cautelar e a suspensão de produtos em todo território nacional. Por ser alvo de falsificação, o lote 488 do medicamento Hemogenin e os lotes A071410, A202515, 43729, L147329 e A058787 do medicamento Cialis deverão ser apreendidos e inutilizados.
Confira a tabela (PDF)
Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa

ASCOFERJ DIVULGA FINALISTAS AO PRÊMIO DESTAQUE 2009

A Associação do Comércio Farmacêutico do Estado do Rio de Janeiro (Ascoferj) divulgou, no final de julho, as 43 empresas finalistas ao Prêmio Destaque Ascoferj 2009. Geralmente, são três candidatas por categoria, mas neste ano houve empate em duas delas.

Uma das novidades da edição desse ano é a categoria Indústria de Nutrição Infantil, criada em virtude do crescente investimento do mercado nesses produtos, segundo Raquel Miranda, coordenadora do evento. “Observamos que as farmácias e drogarias estão investindo cada vez mais nesses itens, criando cantinhos específicos para abrigá-los e chamando a atenção dos consumidores”, comenta. As finalistas de categoria são Mead Johnson, Nestlé e Support.

25 anos da Ascoferj é o tema desta edição

A 10ª edição do Prêmio Destaque Ascoferj terá como tema os 25 anos de existência da Associação, fundada em 25 de outubro de 1984. O evento vai relembrar os momentos mais marcantes da trajetória da Ascoferj e os seus fundadores. “Queremos compartilhar esse momento com todo o setor farmacêutico, pois os segmentos varejista, atacadista e industrial estão profundamente interligados. Nos últimos anos, a Ascoferj fez grandes parcerias com distribuidoras e indústrias para colocar em prática projetos que beneficiaram o varejo. O Prêmio é, de certa maneira, um agradecimento por essas parcerias, mas a principal função dele é valorizar as empresas que atendem ao varejo no dia a dia com qualidade”, comenta o presidente da Ascoferj, Luis Carlos Marins. O Prêmio também comemora seus 10 anos de vida.

As empresas vencedoras serão conhecidas na cerimônia de premiação, que acontecerá no dia 22 de outubro, no Hotel Intercontinental, no Rio de Janeiro. Os convites estarão à venda na secretaria da Ascoferj. Outras informações sobre o Prêmio Destaque Ascoferj podem ser encontradas no hotsite do prêmio. Basta acessar o endereço: www.ascoferj.com.br/pda2009.

Conheça os finalistas:

Distribuidor de Medicamento de Referência: Panarello / Profarma / Santa Cruz
Distribuidor de Produtos Similares de Marca: Emefarma Rio / Rio Drog´s / Vale Mix
Distribuidor de Material Cirúrgico: Cremer / Lunamed / Vale Sul
Distribuidor de Medicamentos Genéricos*: Emefarma Rio / Profarma / Prosper / Santa Cruz
Laboratório de Marca de Referência: Aché / Eurofarma / Sanofi-aventis
Laboratório de Similares de Marca: Cimed / Neo Química / Sandoz
Laboratório de Medicamentos Genéricos: EMS / Medley / Teuto
Laboratório de Medicamentos Isentos de Prescrição (MIP): EMS / Procter & Gamble / Sanofi–aventis
Laboratório de Produtos Fitoterápicos: Bionatus / Catarinense / Herbarium
Indústria de Material Cirúrgico: 3M / BD / Cremer
Indústria de Dermocosméticos: Galderma / La Roche Posay / Mantecorp
Indústria de Nutrição Infantil: Mead Johnson / Nestlé / Support
Distribuidor de Produtos de Perfumaria*: DPC / Rio Drog´s / Soares / Zamboni
Indústria de Coloração Capilar: L’Oréal / Niely / Wella
Indústria de Descartável Infantil: Johnson & Johnson / Kimberly–Clark / Procter & Gamble
Indústria de Higiene Pessoal: Colgate-Palmolive / Johnson & Johnson / Unilever
Indústria de Transformação: Embelleze / Niely / Vita A
*Empate na categoria

Anvisa retira Atroveran Plus do mercado

O Instituto Brasileiro de Auditoria em Vigilância Sanitária (Inbravisa) retirou das farmácias o medicamento Atroveran Plus, após determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O órgão cancelou o registro do remédio, pois o nome era confundido com o Atroveran convencional, que possui um composto diferente.
O Atroveran Plus tem como princípio ativo o paracetamol. Já o Atroveran convencional tem como princípio ativo a dipirona, e os nomes, muito parecidos, confundiam os consumidores.
(SSB - Agência IN)

Redução de impostos sobre medicamentos é discutida no Rio

Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário aponta que os medicamentos consumidos no Brasil têm em média uma carga tributária de 35,7%. Desse total, o ICMS é o que mais pesa, com alíquota média de 17,5%. A título de comparação, medicamentos de uso animal têm uma carga tributária de apenas 14,3%. O documento mostra ainda que a maior alíquota é a cobrada no Rio, que chega a 19%. Em São Paulo, a taxa é de 18% e a maior parte dos estados cobra 17%.
Ao contrário do Brasil, outros países há muitos anos consideram o
medicamento um bem essencial. Nos EUA, México, Inglaterra e Japão o
imposto é zero. Em Portugal é de 4,7%; na França, 2,1%; na Itália,
3,9% e na Espanha, 3,8% - só para citar alguns exemplos. Sobre
medicamentos veterinários, tratados como insumos, não se recolhe ICMS,
ou seja, há 15% menos impostos.
Há muito o setor farmacêutico aponta a redução de impostos como um
caminho para aumentar o acesso da população à saúde. E em agosto mais
um passo será dado com a realização do Painel Expo Pharma 2009, que
reunirá representantes do segmento e autoridades para um amplo debate
do qual resultará um documento a ser encaminhado ao Poder Executivo.
Casos como do Paraná e Pernambuco, que saíram na frente, serão usados como exemplo de que é possível mudar.
A Expo Pharma também vai receber o Presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Melo, que irá falar sobre o combate à falsificação de medicamentos, trazendo à tona o atual panorama deste grave problema. Fonte: JB ONline

Setor farmacêutico

Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário
(IBPT) aponta que os medicamentos consumidos no Brasil têm, em média,
carga tributária de 35,7%. Desse total, o ICMS é o que mais pesa, com
alíquota média de 17,5%. Medicamentos de uso animal têm uma carga
tributária de apenas 14,3%. A maior alíquota é a cobrada no Rio de
Janeiro (19%), enquanto em São Paulo é de 18% e na maior parte dos
estados, 17%. Nos próximos dias 19 a 21, esse problema será abordado no
Painel Expo Pharma 2009, no Riocentro, Zona Oeste do Rio, entre
representantes da indústria e autoridades. O combate à falsificação de
medicamentos será outro tema de destaque. Fonte:O Fluminense

Carga tributária de remédios chega a 35%

Estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) aponta que os medicamentos consumidos no Brasil têm em média uma carga tributária de 35,7%. Desse total, o ICMS é o que mais pesa, com alíquota média de 17,5%. Já os medicamentos de uso animal têm carga tributária de 14,3%. O documento mostra ainda que a maior alíquota é a cobrada no Rio, que chega a 19%. Em São Paulo a taxa é de 18% e a maior parte dos estados cobra 17%. Estes e outros pontos serão os destaques do setor farmacêutico durante a Expo Pharma 2009, que acontece entre os dias 19 a 21 deste mês no Riocentro.
Ao contrário do Brasil, outros países há muitos anos consideram o medicamento um bem essencial. Nos EUA, México, Inglaterra e Japão o imposto é zero. Em Portugal é de 4,7%; na França, 2,1%; na Itália, 3,9% e na Espanha, 3,8% - só para citar alguns exemplos. Sobre medicamentos veterinários, tratados como insumos, não se recolhe ICMS, ou seja, há 15% menos impostos.
Há muito o setor farmacêutico aponta a redução de impostos como um caminho para aumentar o acesso da população à saúde. E em agosto mais um passo será dado com a realização do Painel Expo Pharma 2009, que reunirá representantes do segmento e autoridades para um amplo debate do qual resultará um documento a ser encaminhado ao Poder Executivo. Casos como do Paraná e Pernambuco, que saíram na frente, serão usados como exemplo de que é possível mudar.
Um outro tema que será abordado no evento diz respeito a falsificação de medicamentos. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) só no primeiro trimestre deste ano foram apreendidas 170 toneladas de medicamentos. Foram milhares de caixas de remédios falsificados, roubados ou sem registro, nove vezes mais que em 2008.
O presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Melo, participará do evento. Ele realizará palestra sobe "Falsificação de medicamentos: prevenção e crime", como forma de esclarecer aos empresários do setor as formas de combater este problema que chega a movimentar entre R$5 bilhões a R$ 8 bilhões/ano.

Fonte: Monitor Mercantil

Polícia encontra falso fiscal da Anvisa em RO

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou, neste domingo (9), uma operação para apurar a denúncia de que um falso fiscal da Agência estaria ministrando, na cidade de Cacoal (RO), a 479 quilômetros da capital Porto Velho, palestras sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
Uma análise do material de divulgação do curso comprovou a irregularidade. O palestrante, que não é e nunca foi servidor da Anvisa, ainda estaria cobrando, por intermédio de uma instituição de ensino, entre R$50 e R$100 por aluno.
A Delegacia da Polícia Federal de Ji-Paraná abriu inquérito policial apurar a responsabilidade penal dos envolvidos. A ação teve ainda o apoio da vigilância sanitária do estado de Rondônia.
A Anvisa informa que ministra gratuitamente palestras sobre o SNGPC em todo o território nacional. Denúncias sobre falsos fiscais devem ser encaminhadas ao Disque-Saúde (0800 61 1997) ou a Ouvidoria da Agência (ouvidoria@anvisa.gov.br).Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa

Alerta sobre falso e-mail contendo vírus

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) esclarece que não envia e-mails com suposta campanha de prevenção contra a gripe A (H1N1). A mensagem intitulada “Campanha para prevenção contra Gripe A H1N1 (Suína)” recebida por alguns cidadãos é falsa e pode provocar prejuízos aos computadores dos destinatários. O trabalho de informação e orientação realizado pela Anvisa ocorre nos pontos de entrada do país (portos, aeroportos e fronteiras) e por meio do site da Agência (www.anvisa.gov.br). A disseminação de medidas preventivas também ocorre por meio de campanhas do Ministério da Saúde, veiculadas em rádio e TV. Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa

Novas normas no cartão de crédito

O governo apresentará propostas para regulamentar o mercado de cartões de crédito no país, disse ontem, no Senado federal, o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles.
A regulamentação do mercado financeiro tem por base uma lei de 1964, a mesma que estabeleceu as funções do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional. Por ser tão antiga, a legislação não contempla grande parte das atividades do mercado de cartões de crédito, que se desenvolveu de maneira rápida, afirmou o presidente do BC.
A instituição formou um grupo de trabalho, em parceria com a Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça, e a Secretaria de Acompanhamento Econômico, do Ministério da Fazenda, para propor modificações na legislação vigente.
Para Meirelles, é necessária a existência de maior transparência e competição nesse mercado.
Consumidor em risco
Paralelamente, entidades de defesa do consumidor se manifestaram contra a possibilidade de aprovação da Medida Provisória 460, que inclui um artigo estabelecendo que não é abusiva a fixação de preço diferenciado na venda de bens ou prestação de serviços pagos com cartão de crédito.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) enviou ontem carta aos deputados exigindo que a medida seja debatida com a sociedade, devido aos riscos que sua adoção poderá representar para os consumidores brasileiros.
O instituto afirmou que a regulação é necessária, mas ressaltou que praticar diferenciação de preços configura vantagem excessiva, o que não é permitido pelo Código de Defesa do Consumidor.
Segundo o Idec, o repasse ao consumidor dos custos de manutenção de terminais, credenciamento, e custos originados no prazo imposto pelas administradoras de cartões aos comerciantes, para creditar o valor das vendas, não é justo, e também não resolverá os impasses do setor.
“Este custo já foi repassado ao consumidor no momento da formação do preço de venda do produto ou serviço”, destacou o instituto, em nota.
Já a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste) afirmou que fará mobilização na Câmara em repúdio a MP 460.
“O lojista não tem o direito de repassar ao consumidor os custos operacionais cobrados pelas administradoras de cartão de crédito se escolheu trabalhar com essa modalidade de pagamento”, destacou, em nota, a entidade.
Pagamentos com dinheiro, cheque e cartão de crédito são considerados à vista, salientou a Pro Teste, sugerindo ao consumidor que não compre nos estabelecimentos que não considerem pagamento com cartão como à vista.
“Afinal, já se paga uma anuidade para poder usar esse meio de pagamento, e não se justifica ter que pagar a mais pelo produto ou serviço”, ressaltou a entidade.
Fonte: JB Online

Interditados produtos irregulares em todo país

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta terça-feira (4), a interdição de diversos produtos sujeitos à vigilância em todo o território nacional. Confira a tabela:

• GEL APÓS BARBA DRAKK FOR MEN e DEO COLOGNE CORUS FOR MEN, da SUAVE FRAGANCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA, Aparecida de Goiânia (GO)
• "SABONETE LÍQUIDO PARA LIMPEZA FACIAL ACNE SOLUTIONS","GEL ESFOLIANTE FACIAL COM GRÂNULOS ACNE SOLUTIONS", "GEL HIDRATANTE PARA PELE OLEOSA COM EXTRATO DE PORTULACA ACNE SOLUTIONS" e SHAMPOO ÍNTIMO SEDUÇÃO AROEIRA NATUBELLY”, da NATU BELLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA, Aparecida de Goiânia (GO)
• Lotes 08E795, 08E028, 08G311 e 08G312 do medicamento NORFLOXACINO 400 mg Comprimidos, da PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA.,Toledo (PR)
• CERA DEPILATÓRIA AGROMEL, da AGROMEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS S/C LTDA, Brusque (SC)
• AGUARDENTE ALEMÃ COMPOSTO 350ml, da Natu Flora Produtos Naturais Ltda, Arcos (MG)
• Todos produtos sujeitos a Vigilância Sanitária, da MOISÉS COSTA SALES-ME., Fortaleza (CE)
• Todos produtos sujeitos a Vigilância Sanitária da FLORA BRASILEIRA, Manaus (AM)
• Interdição cautelar por 90dias do GLICEFOR 850 mg (Cloridrato de Metformina) comprimidos, Lote
  82446, Val. 05/2010, da GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., Anápolis (GO)
• SABONETE ÍNTIMO - Ph Natural com Extrato de Barbatimão
• SENSUAL DEO PARFUM FOR WOMAN KALYA SEXXUS; KISS ME GEL DO BEIJO KALYA; GEL MASSAGEM CORPORAL MENTA VIRGIN JELLY WELLKALYA; ÓLEO CORPORAL SEXYLANG KALYA; GEL MASSAGEM CORPORAL PINA COLADA JELLY WELL KALYA; KALYA SEXYLANG DEO COLÔNIA CORPORAL; CREME DE MASSAGEM RETARJEL KALYA; SENSUAL DEO PARFUM FOR MAN KALYA ADONIS; CREME DE MASSAGEM SEDUÇÃO KALYA; PERFUME PHEROME BY KALYA; GEL MASSAGEM CORPORAL CEREJA JELLY WELL KALYA; GEL MASSAGEM CORPORAL MORANGO JELLY WELL KALYA; ÓLEO DE MASSAGEM SENSUAL SAGHA ORIENTAL KALYA; GEL ADSTRINGENTE VIRGINIE KALYA; LUBS BODY FLUID SENSUAL GEL MORANGO KALYA e GEL MASSAGEM CORPORAL CANELA JELLY WELL KALYA, todos indicando ou induzindo ao uso no ato sexual
  GALENIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA., Londrina (PR)
• MAISLISS STEEP 2 DEFRISAGEM TÉRMICA REDUTOR DE VOLUME", "MAISLISS STEEP 3 DEFRISAGEM TÉRMICA MÁSCARA THERMO SEALING" e "MAISLISS REVITA LEAVE-IN", da NÓBILE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO LTDA, São Bernardo do Campo (SP)
  Cancelada a NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA dos produtos por
  não atenderem aos requisitos da legislação sanitária vigente
  Suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso
  ESTROLIOL (Estrogênios Conjugados) da HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA., Sabará (MG).

Temporão reafirma que não vai liberar Tamiflu para farmácias

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou nesta segunda-feira no Rio de Janeiro que o governo vai manter a posição de não liberar a venda de Tamiflu em farmácias. Segundo o ministro, a medida seria uma irresponsabilidade. O medicamento é indicado para combater casos de gripe suína.
"Eu sustento a posição do governo de que se fosse liberada a venda nas farmácias teremos alto consumo, consumo desnecessário e seria ruim, e uma irresponsabilidade", disse o ministro.
Temporão garantiu que o estoque de Tamiflu é totalmente adequado às necessidades de atendimento e enfatizou que, no caso das escolas, crianças e professores só devem permanecer em casa se apresentarem sintomas da doença.
O secretário estadual da Saúde, Sérgio Côrtes, afirmou que o governo está estudando com auxílio de especialistas qual é a melhor maneira de lidar com pacientes grávidas. "Ninguém sabe ainda porque o sistema imunológico das grávidas está mais frágil que os demais mortos", disse o secretário.
"O Tamiflu não resolve todos os problemas da gripe suína, não há comprovação científica que o uso de Tamiflu reduz os óbitos. O que eu acho é que, como nas grávidas está acontecendo essa situação, estamos recomendando uso de antiviral, apesar dos efeitos colaterais que ainda não conhecemos", disse.
O ministro da Saúde informou ainda que, embora cause menos mortes do que a gripe comum, a gripe suína representa 60% dos casos de gripe no País. Segundo Temporão, nos próximos dias há uma tendência "natural" do aumento do número de casos. "O vírus está se disseminado", disse. Mas ele garantiu que o sistema público de de saúde está bem preparado, inclusive com estoque adequado de medicamento.
Com informações da Agência Brasil