segunda-feira, 31 de maio de 2010

Pesquisa identifica 523,81% de diferença nos preços de medicamentos

Uma pesquisa da Fundação Procon-SP constatou uma diferença no preço de medicamentos de até 523,81%. O levantamento foi feito em 15 farmácias de São Paulo para 52 itens entre os dias 3 e 5 de maio.
O medicamento genérico diclofenaco sódico foi o que registrou a maior diferença de preço. O item era vendido por R$ 1,89 e por R$ 11,79 em diferentes estabelecimentos, o que representa uma disparidade de 523,81%. Entre os medicamentos de referência, a maior diferença de preço foi de 135,81%, para o medicamento Gardenal (fenobarbital), vendido entre R$ 2,29 e R$ 5,40.
O levantamento revelou ainda que os medicamentos genéricos são, em média, 52,27% mais baratos que os de referência da mesma apresentação. A tendência se deve ao fato de serem produzidos por mais de um laboratório.
A Fundação Procon-SP destacou que o resultado da pesquisa confirma a importância de o consumidor comparar preços em diversos estabelecimentos antes de efetuar uma compra.
Em março, pesquisa semelhante da Procon-SP revelou uma diferença de 421% no preço em medicamentos.

Fonte: O Globo

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Proibido o comércio de produtos irregulares de nove empresas

Produtos que apresentaram irregularidades tiveram sua venda e uso suspensos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta sexta-feira (21). Confira a tabela com os produtos aqui.

Fonte: Anvisa

sexta-feira, 21 de maio de 2010

Governador Sérgio Cabral sanciona projeto dos deputados Edson Albertassi e Cidinha Campos

Farmácias e drogarias do estado do RJ podem deixar medicamentos isentos de prescrição ao alcance do consumidor. Agora é lei (lei 5.726).

quinta-feira, 20 de maio de 2010

CRESCE FALSIFICAÇÃO DE REMÉDIOS, DIZ OMS

A produção e venda de medicamentos falsificados está em ascensão em países ricos e pobres, e cada vez mais consumidores incautos os adquirem pela Internet, disseram especialistas nesta quarta-feira. Os remédios falsos ou abaixo do padrão costumam viajar escondidos, em sinuosos percursos, para mascarar seu país de origem, como parte de uma atividade criminal que vale bilhões de dólares, acrescentaram eles. "Eles colocaram muita gente em risco de dano por produtos médicos que podem conter ingrediente ativo demais, de menos ou errado, e/ou conter ingredientes tóxicos", disse Margaret Hamburg, diretora da Administração de Drogas e Alimentos dos EUA (FDA). "A falsificação está crescendo em complexidade, escala e escopo geográfico", disse ela em discurso à reunião ministerial anual da Organização Mundial da Saúde (OMS). Nos países ricos, a falsificação envolve "hormônios caros, esteróides, medicamentos anticâncer e produtos farmacêuticos relacionados ao estilo de vida", disse a OMS. Já nos países em desenvolvimento, especialmente na África, medicamentos falsificados costumam estar disponíveis para o tratamento de doenças graves, como malária, tuberculose e Aids, disse a agência da ONU. O delegado da Nigéria lembrou que, em fevereiro de 2009, 84 crianças do seu país morreram por causa de um xarope adulterado. Margaret Chan, diretora-geral da OMS, disse que os produtos ilícitos também aumentaram o problema da resistência a drogas, inclusive dos importantes medicamentos para o tratamento da malária e da Aids. "Para o paciente, qualquer remédio com a segurança, eficácia ou qualidade comprometidas é perigoso", afirmou ela. Índia e Brasil, importantes fabricantes de genéricos, alegam, com apoio de ativistas, que os grandes laboratórios farmacêuticos estão se aproveitando da preocupação com os remédios falsos para tentar proteger suas patentes contra concorrentes legítimos no setor de genéricos. "Aquilo a que nos opomos é que um grupo de empresas privadas, com a ajuda do secretariado (da OMS), trave uma guerra nesta organização contra os medicamentos genéricos", disse a embaixadora do Brasil na OMS, Maria Nazareth Farani Azevedo, em seu discurso. Chan disse que a OMS não vai entrar no debate sobre a propriedade intelectual das patentes. "O papel da OMS deve ser se concentrar na saúde pública, não no cumprimento da lei nem no cumprimento da propriedade intelectual." Laboratórios farmacêuticos envolvidos em pesquisa e desenvolvimento de produtos dizem que os medicamentos falsificados representam uma ameaça aos pacientes, e que não são os interesses comerciais que os movem nessa campanha. Houve no ano passado 1.693 incidentes conhecidos de medicamentos falsificados, um aumento de 7 por cento, segundo esse grupo de laboratórios, que inclui Bristol-Myers Squibb, Roche, GlaxoSmithKline e Sanofi-Aventis.

Fonte: Reuters

GENÉRICOS COMPLETAM 11 ANOS

Durante os 11 anos nos quais os genéricos estiveram presentes no mercado nacional, os consumidores brasileiros economizaram R$ 13,7 bilhões com a aquisição destes medicamentos no lugar do produto de marca, segundo dados da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró-Genéricos). Em 2010, a quebra de patentes de importantes medicamentos contribuirá para a conquista de 22% de participação no mercado total. O medicamento genérico é aquele que contém o mesmo fármaco (princípio ativo), na mesma dose, forma farmacêutica e com a mesma indicação terapêutica do medicamento de referência. O genérico é o único que pode substituir o de referência, por apresentar os mesmos efeitos e a mesma segurança.

Fonte: SEGS.com.br - SP
AUMENTO NA ARRECADAÇÃO PODE CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA NO SETOR

A cada 10 reais gastos na compra de remédios, 3,30 reais correspondem a impostos pagos pelo consumidor brasileiro. Segundo dados do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos), a carga tributária incidente sobre os medicamentos no Brasil, de 33,87%, é cinco vezes maior do que a média dos demais países, em torno de 6,5%.

Os tributos incidentes sobre os remédios, essenciais à saúde da população, têm peso maior sobre o preço final do que os cobrados na venda de coelhos de pelúcia (29,92%) ou flores (17,71), por exemplo, segundo estudo sobre o custo da tributação brasileira do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).

A elevada carga de impostos, taxas e contribuições encarece os preços e dificulta o acesso da população de baixa renda à saúde. A decisão de reduzi-los, porém, não é meramente contábil ou política. Os governos estaduais têm buscado modelos de arrecadação mais simples e eficientes, que permitam reduzir alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sem que a alteração gere perda de arrecadação.

Uma das alternativas tem sido a adoção do modelo de SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, regime pelo qual a responsabilidade pelo imposto devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte. Desta forma, o ICMS devido pelo distribuidor ou varejista passa a ser recolhido pelo fabricante ou importador, com base no valor presumido de venda. Na prática, o sistema transfere para o início da cadeia a cobrança do tributo, aumentando a arrecadação e o poder de fiscalização do Estado.

São Paulo, por exemplo, está entre os estados que se utilizam da substituição tributária. Já são 32 os setores submetidos ao novo sistema de arrecadação, 23 deles inseridos de 2008 para cá, quando a Secretaria da Fazenda (SEFAZ) paulista decidiu implementar o modelo de forma mais ampla. Para se ter uma medida da importância desta decisão, vale lembrar que estes 23 setores representam, somados, 30% da arrecadação de ICMS do estado.

O sistema não gera aumento de imposto ou preço para quem cumpre a lei, já que não modifica a alíquota de ICMS incidente sobre as vendas. A estimativa do valor a ser recolhido antecipadamente pela indústria é feita com base em pesquisa de preços praticados no mercado por institutos, como a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), da Universidade de São Paulo, e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

De acordo com a Sefaz-SP, houve um aumento médio de 23% na arrecadação nominal dos 13 setores que adotaram a substituição tributária em 2008. Porém, para o governo, o ganho decorre também da adoção da Nota Fiscal Paulista e de planos setoriais de fiscalização realizados em conjunto com outros órgãos e alinhados ao planejamento estratégico da Sefaz.

SETOR FARMACÊUTICO

Inserido no sistema em 2008, ao lado de outros doze setores, o segmento de medicamentos mostra resultados positivos. Dados compilados pelo Sindusfarma mostram que a arrecadação de ICMS aumentou 31,1% de 2007 a 2009, após a mudança do modelo de recolhimento. “Houve ganho real de arrecadação. O recolhimento de ICMS pela indústria farmacêutica cresceu acima das vendas neste período, que aumentaram entre 10% e 14%”, diz Nelson Mussolini, vice-presidente da entidade.

O bom resultado também pode chegar à população. Na avaliação de Mussolini, o ganho com o aumento de arrecadação decorrente da substituição tributária pode ser transformado em ganho direto para o consumidor. “O setor recolhe quase 80 diferentes tributos, taxas e impostos. A expectativa é que este aumento de arrecadação seja revertido na redução de impostos”, explica o executivo.

REDUÇÃO DE IMPOSTOS

São Paulo cobra alíquota de ICMS de 18% sobre a venda de remédios. Estados como Paraná e Minas Gerais trabalham com alíquotas de 12%. Segundo estimativa do Sindusfarma, a redução do ICMS em seis pontos percentuais permitiria baixar o preço ao consumidor entre 7,5% e 8,5%. Se além da alteração no ICMS os medicamentos passassem a ser também isentos do recolhimento de PIS/COFINS, o benefício ao consumidor seria ainda mais substancial: “Com a alteração em apenas dois itens, o ICMS e o PIS/Cofins, poderíamos baixar o preço ao consumidor em 20%”, diz Mussolini.

Segundo ele, ao contrário dos demais setores, o farmacêutico, por lei, tem de repassar os ganhos obtidos com desoneração fiscal diretamente ao consumidor. “Se o imposto for reduzido hoje, amanhã o consumidor estará pagando menos. O impacto é direto”, explica.

A Secretaria da Fazenda de São Paulo admite que a substituição tributária pode contribuir para reduzir impostos, mas assinala que o aumento de arrecadação “decorreu da capacidade do sistema de reduzir o espaço para sonegação”.

No caso do setor de medicamentos, a mudança na forma de cobrar o imposto foi um avanço importante no combate à sonegação e concorrência desleal, pois um estudo realizado em 2005 pela consultoria McKinsey, coordenado pelo ETCO, mostrou que 23% de todos os impostos devidos na cadeia de medicamentos eram sonegados, representando uma perda de aproximadamente dois a três bilhões de reais por ano aos cofres públicos. No varejo, este índice alcançava 50%.

Os altos índices de sonegação ocorriam porque no setor farmacêutico a fiscalização é trabalhosa, já que existem no Brasil mais de 60 mil farmácias e drogarias. Ao recolher o ICMS diretamente na indústria e no importador, reduzindo a quantidade de contribuintes, o governo paulista passou a combater a sonegação fiscal e a informalidade no setor atacadista e varejista. Na avaliação da Sefaz-SP, a principal vantagem da substituição tributária é retirar do comerciante a opção de sonegar. Aliado a isso está justamente o fato de o modelo facilitar os controles e as atividades de fiscalização.

RASTREABILIDADE

Uma medida pioneira adotada no setor também poderá ajudar a combater a sonegação. Com a adoção do sistema de rastreamento, que acompanha cada embalagem desde a saída da linha de produção até a venda ao consumidor, é possível dar mais segurança à população sobre a procedência dos medicamentos que consome e acompanhar casa passo do produto, da fábrica ao balcão, e ficar de olho em fraudes e burlas ao sistema tributário.

Fonte: ETCO

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Comércio de diversos lotes de amoxicilina é proibido

A comercialização de diversos lotes de amoxicilina, comercializados pelo Laboratório Farmanguinhos, está suspensa. Esses lotes aturalmente são vendidos pelo laboratório para as prefeituras, que colocam o medicamento em farmácias populares ou nos postos de saúde. Não há problemas para quem comprou o medicamento em uma farmácia comercial comum. Já quem recebeu a amoxicilina do posto de saúde, de outubro do ano passado até o momento, e ainda tem o medicamento em casa deve verificar a cartela do remédio. Caso ele tenha sido fabricado por Farmanguinhos (pode estar escrito Fundação Oswaldo Cruz), a orientação da Secretaria de Saúde é para que a pessoa procure um posto de saúde para trocar o medicamento. Segundo o diretor técnico da instituição, o motivo para a suspensão foi uma mudança no processamento que não traz risco nenhum para saúde. A retirada ocorre porque que essa modificação não foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Fonte: G1 - RJ

segunda-feira, 10 de maio de 2010

terça-feira, 4 de maio de 2010

STJ libera a venda de produtos de conveniência em farmácias e drogarias

Em decisão proferida na tarde deste dia 03, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Ari Pargendler, decidiu acatar recurso da FEBRAFAR e da ABRAFARMA e revogar parcialmente a decisão por ele proferida no dia 13 de abril, data em que suspendeu as liminares das entidades em favor da ANVISA.
O Ministro reconhece que a discussão se dá no campo da legalidade ou não das medidas da ANVISA e decidiu permitir a venda de produtos de conveniência nas farmácias e drogarias associadas de ambas as entidades em todo o País. Entretanto, a decisão mantém seu entendimento anterior de que os medicamentos que não precisam de receita médica (MIPs) têm de ficar atrás do balcão, fora do alcance do consumidor.
A matéria ainda está em fase de Agravo Regimental no próprio STJ, mas na prática a venda dos produtos “alheios” já está liberada, independente da decisão da Corte Especial, órgão máximo do STJ. Caso os Ministros da Corte cassem a decisão do Ministro, os medicamentos isentos de prescrição também voltarão a ser liberados para a venda em gôndolas.

Fonte: Febrafar

segunda-feira, 3 de maio de 2010

Farmácias do Estado poderão deixar remédios ao alcance de clientes

Medicamentos que não precisam de prescrição médica, como analgésicos, vitaminas e antitérmicos poderão ser colocados ao alcance dos consumidores por farmácias e drogarias localizadas no estado, ao contrário do que determina uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A mudança, que vale apenas para os estabelecimentos do Estado do Rio de Janeiro, foi defendida no PROJETO DE LEI Nº 2488/2009 pelos parlamentares que aprovaram, nesta quinta-feira (29/04), em segunda discussão, o texto assinado conjuntamente pelos deputados Edson Albertassi (PMDB) e Cidinha Campos (PDT).
O texto será enviado pela Alerj ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.

Fonte: Site da Alerj