MEDICAMENTO IGUAL, PREÇO DIFERENTE

Uma pesquisa nacional de preços de medicamentos feita em 135 pontos de venda no Brasil, de diferentes redes farmacêuticas, entre os meses de janeiro e fevereiro, constatou variações consideráveis nos preços praticados pelos estabelecimentos. Os resultados mostraram diferenças de 0,1% até 295% a menos que o limite máximo estipulado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão que define os reajustes anuais desses produtos.

O levantamento foi coordenado pelo Instituto Nacional de Defesa do Consumidor (Idec), em parceria com outras dez entidades das diferentes regiões do país. Presente em dez cidades brasileiras, nove delas capitais, a pesquisa avaliou os preços de 25 medicamentos de maior prescrição no mercado, sendo 18 de referência e sete genéricos. A maior variação de preço (295%), segundo a pesquisa, ocorreu em Natal para o medicamento genérico Losartana Potássica 50 mg (caixa com 30 comprimidos), do laboratório Medley.

Fonte: Diário de Pernambuco - PE

LEI DOS MEDICAMENTOS FRACIONADOS NÃO É DE DOMÍNIO PÚBLICO

O Brasil é um dos maiores consumidores de medicamentos do mundo, mas muitos deles vão parar no lixo porque acabam não sendo usados. Dentro desse contexto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estima que os brasileiros joguem fora cerca de R$ 20 bilhões em medicamentos por ano. Uma das soluções para evitar o desperdício e proteger o bolso do consumidor seria a venda fracionada, aquela na quantidade definida pelos médicos. Há cinco anos, foi aprovada uma lei para a venda de medicamentos fracionados, mas ela não é totalmente conhecida e respeitada. Geralmente, o que ocorre é que o consumidor encontra muita dificuldade para encontrar o remédio fracionado em farmácias e drogarias. De um lado, os farmacêuticos defendem que a resolução da Anvisa exige espaço para a manipulação dos remédios e dinheiro. De outro, a indústria diz que teria de comprar máquinas para embalar o remédio já picotado.

Outro fator que atrapalha o cumprimento da lei é que a maior parte da população ainda desconhece esse direito e continua sem conseguir comprar remédios na quantidade exata para o tratamento prescrito. Até agora, 15 laboratórios obtiveram o registro da Anvisa para produzir 175 tipos de medicamentos fracionados, segundo lista disponível no site do órgão. Entre eles há antibióticos, anti-inflamatórios e remédios de uso contínuo, como anti-hipertensivos. O principal objetivo do fracionamento é permitir que a população possa comprar a quantidade exata de medicamento, necessária para o tratamento. Em tese, isso diminuiria os gastos e evitaria que o consumidor armazene remédios em casa, reduzindo a possibilidade de efeitos adversos e intoxicações decorrentes da automedicação.

Fonte: R7 - SP

ANVISA LIBERA SUPLEMENTOS COM CAFEÍNA E CREATINA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou ontem novas regras para suplementos alimentares de atletas profissionais. Entre as medidas, está a liberação do uso de cafeína e creatina nesses alimentos. Antes, as substâncias não podiam ser comercializadas na forma de suplementos destinados a atletas no País.

Segundo a diretora da Agência, Maria Cecília Brito, somente pessoas que praticam exercícios físicos de alta intensidade podem tomar os suplementos. Quem faz exercícios físicos por saúde, estética ou recreação deve passar longe dos alimentos.

Os produtos que aumentam a performance do atleta não podem ser consumidos por gestantes, crianças, idosos e portadores de doenças. No caso da creatina, mesmo atletas não podem consumir mais de 3g por dia. O consumo inadequado pode causar arritmia cardíaca, sobrecarga renal, ansiedade e insônia.

Fonte: O Dia

Associações recorrem à Justiça para vender remédios nas gôndolas das farmácias

Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias) vai recorrer da decisão do STJ (Superior Tribubal de Justiça) de derrubar a liminar que permitia que os estabelecimentos vinculados à instituição vendessem produtos de conveniência, como bebidas e alimentos, além de expor os remédios sem prescrição médica em prateleiras ao alcance do consumidor (gôndolas).
A associação diz que vai recorrer da medida no próprio STJ e também vai fazer uma reclamação ao STF (Supremo Tribunal Federal), já que o assunto "envolve o princípio da legalidade". A Abrafarma diz reunir as 28 maiores redes de farmácias do país, totalizando mais de 3.000 lojas.
O presidente executivo da associação, Sérgio Mena Barreto, diz em comunicado que se trata de uma "guerra".
– Uma guerra a favor do livre direito de escolha de preços e produtos pelo consumidor, e do direito do cidadão brasileiro ter acesso a uma farmácia do mesmo nível que se encontra nos Estados Unidos, na Inglaterra ou mesmo aqui no Chile e Argentina. Ainda temos muitos passos e batalhas pelo caminho.
Na prática, para o consumidor ainda não haverá mudanças porque liminares dadas a uma outra associação, a ABCFarma (Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico), continuam valendo. A entidade tem mais de 59 mil farmácias conveniadas.
A polêmica, que já se arrasta desde o início do ano, envolve a resolução 44 da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que visa a combater a automedicação. A resolução proíbe a venda de produtos alheios à saúde, como comidas e bebidas, e determina que os remédios sem prescrição médica fiquem atrás do balcão.
Para a Abrafarma, isso restringe o poder de escolha do consumidor, que terá mais dificuldade de comparar preços. Os estabelecimentos que descumprirem a norma podem pagar multas de R$ 2.000 até R$ 1,5 milhão, ter a mercadoria apreendida e o cancelamento do alvará de funcionamento.

Fonte: R7

STJ suspende liminares e garante o cumprimento de regras para farmácias e drogarias

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu as liminares que permitiam, aos associados da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e da Federação Brasileira das Redes Associativas de Farmácias (Febrafar), o descumprimento de regras específicas da Resolução RDC 44/2009. A resolução da Anvisa instituiu normas para o comércio farmacêutico no Brasil. Com isso, as farmácias e drogarias associadas a estas instituições estão obrigadas a cumprir a regulamentação da Agência, inclusive a regra que obriga a colocação dos medicamentos isentos de prescrição atrás do balcão e a que veda o comércio de produtos alheios à saúde neste tipo de estabelecimento.Em sua decisão, o ministro do STJ Ari Pargendler destacou que “não há remédio sem efeitos colaterais” e que, por isso, a automedicação não pode ser estimulada. “A saúde pública estará comprometida se o consumidor for estimulado, mediante a exposição de remédios, à automedicação”, escreveu em sua decisão.O descumprimento da RDC 44/09 configura infração à legislação sanitária federal, estando o estabelecimento sujeito ao pagamento de multas, cujo valor pode variar de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. As penalidades incluem, ainda, apreensão ou interdição de mercadorias e até o cancelamento do alvará de funcionamento do estabelecimento comercial, sem prejuízo das responsabilidades civil e penal cabíveis.Veja a íntegra da decisão.

Carlos Augusto Moura – Imprensa/Anvisa

Agência apreende vacina contra H1N1 falsa e alerta população

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alerta: a venda de quaisquer vacinas em farmácia e drogarias é proibida. As vacinas vendidas nesses estabelecimentos são provavelmente falsificadas ou de produção clandestina.A vacina contra a Influenza A (H1N1) está sendo distribuída gratuitamente nos postos de saúde brasileiros. Já os cidadãos de faixas etárias não cobertas pela campanha pública de vacinação do Ministério da Saúde podem adquirir a vacina, mas somente em hospitais e clínicas privadas autorizadas pela vigilância sanitária.Esses estabelecimentos poderão oferecer as vacinas monovalente (imuniza contra o vírus H1N1) ou trivalente (imuniza contra os vírus H3N2, Brisbane e H1N1) que já tenham sido aprovadas pela Anvisa e tenham tido seu preço definido. Até o momento, apenas a vacina Solvay, do laboratório Abbot passou por todas as etapas. As vacinas monovalentes produzidas pelos laboratórios Sanofi-Pasteur e GlaxoSmithKline já foram aprovadas pela Anvisa, no entanto, os fabricantes ainda não solicitaram a definição dos preços para a comercialização.Vacinas falsasAgentes da Anvisa e da Polícia Federal apreenderam vacinas falsificadas contra a Influenza A (H1N1), gripe sazonal e tétano em Minas Gerais na última sexta-feira (9). Os produtos imitavam vacinas registradas do laboratório Sanofi-Pasteur.Em uma drogaria do município de Dom Cavati, a 68km de Governador Valadares, foram apreendidas a vacina Tetavax, contra tétano, proibida desde 2006 e vacinas contra gripe sazonal de origem desconhecida. Também foi constatada a venda de medicamentos controlados sem escrituração. O proprietário do estabelecimento e a farmacêutica responsável foram presos pela Polícia Federal.
Ao saber da ação dos fiscais, outra drogaria, no município vizinho de Fernandes Tourinho, suspeitando da qualidade das vacinas contra Influenza A (H1N1) que tinha adquirido, procurou a Polícia Federal. Essas vacinas também foram identificadas como produtos falsificados, cópias de vacinas da empresa Sanofi-Pasteur. Os números dos lotes impressos nas embalagens também simulavam produtos registrados.Os dois casos levaram a equipe de fiscalização à distribuidora Soros e Vacinas Spardini, uma distribuidora fantasma que funciona numa residência em Governador Valadares. O proprietário da distribuidora está desaparecido desde então.O que deve fazer quem tomou essas vacinas?Quem recebeu a aplicação das vacinas deve, em caso de dúvida e a qualquer momento, procurar o atendimento médico para que sejam monitoradas reações adversas. A composição das vacinas ainda é desconhecida. Os produtos podem não causar efeito nenhum (nem mesmo imunização), mas podem também causar reações mais graves.Quando as farmácias podem aplicar vacinas?Farmácias e drogarias só podem aplicar vacinas quando participarem de campanhas públicas de vacinação, caso em que não pode haver cobrança, nem pelo produto nem pelo serviço prestado. Denúncias podem ser feitas à vigilância sanitária mais próxima ou encaminhadas à Anvisa, por meio do telefone 0800 642 9782.

Luana Cury – Imprensa/Anvisa

Anvisa suspende propagandas de medicamentos sem registro

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu , em todo o país, as propagandas dos produtos sem registro que contenham como princípio ativo a fosfatidilcolina (lipostabil) e o desoxicolato de sódio (deoxycholate sodium). A medida (RE 1665/10) é válida para todas as formas farmacêuticas, para qualquer finalidade de uso, em especial para os estéticos que alegam propriedades emagrecedoras não comprovadas.A suspensão atinge as propagandas feitas por sites de internet que tenham domínios ou hospedeiros no país, bem como de quaisquer outras veiculadas em todos os meios de comunicação de massa. A Anvisa já notificou os responsáveis pelos sites http://zipmed.net e http://www.mesoone.com e também a empresa Locaweb Serviços de Internet S.A., responsável pela disponibilização da página da internet.Produtos irregularesA Agência também determinou a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso (RE 1578) de todos os medicamentos, insumos e cosméticos fabricados pelo Laboratório Lahas, de Vila Velha (ES). Apenas os produtos Óleo de Amêndoas Doce Lahas, Óleo de Banana Lahas e Removedor de Esmalte à Base de Acetona Lahas possuem registro na Anvisa. Todos os outros produtos da empresa estão irregulares, e o laboratório deve recolher os lotes que se encontram no mercado.Outros três produtos irregulares também tiveram o comércio suspenso. O desinfetante Maringá (RE 1579/10), que consta em sua rotulagem como sendo fabricado por Produtos de Limpeza Maringá, de Pombal (PB), e os produtos Baratex e Formidex, fabricados por MTO Indústria e Comércio de Inseticidas (RE 1580/10). Além de não possuírem registro, as empresas não possuem autorização de funcionamento.

Daniele Carcute – Imprensa/Anvisa

Campanha orienta população sobre riscos dos medicamentos falsificados

“Quem compra falso arrisca a vida e perde dinheiro”. A dica faz parte do jingle de rádio produzido para a campanha “Medicamento Verdadeiro”, lançada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta segunda-feira (12), em Brasília (DF). O objetivo da campanha é orientar a população sobre os riscos do consumo de medicamentos falsificados. Além do jingle, cartazes, filipetas, displays e um filme de 30 segundos para televisão ensinam ao consumidor como diferenciar um medicamento verdadeiro de um falso. Também faz parte da campanha uma cartilha específica voltada para policiais federais, civis e militares que atuam na repressão a esse crime. O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, ressaltou a gravidade do crime de falsificação de medicamentos. “Ao contrário de um CD ou tênis, no caso dos medicamentos, o dano pode ser a morte”, ressaltou Mello. “Depois dos inalantes e da maconha, os benzodiazepínicos e os estimulantes são as substâncias mais usadas pela população, muitas vezes por meios ilícitos, o que mostra que a preocupação com os medicamentos precisa ser constante”, lembrou o coordenador-geral do Observatório Brasileiro de Informações Sobre Drogas, Vladimir de Andrade Stempliuk. O secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), André Bacelar, citou a importância da iniciativa da Anvisa: “ao se disponibilizar informações que contribuem para o consumo consciente, possibilita-se, também, o exercício da cidadania”. Acesse o hotsite da campanhaEscolas e instituições que desejarem receber cópias dos materiais da campanha devem entrar em contato pelo e-mail ascom@anvisa.gov.br. Fiscalização A campanha “Medicamento Verdadeiro” é mais uma das muitas ações da Agência, que a partir de 2007, por meio de um convênio com a Polícia Federal, e da ação conjunta com as vigilâncias sanitárias estaduais e municipais intensificou a fiscalização em farmácias e drogarias. Em 2008, foram aprendidas 40 toneladas de produtos irregulares, entre medicamentos falsificados, sem registro e contrabandeados. Já em 2009, com o aumento da repressão, o volume apreendido foi de 333 toneladas. Segundo Dirceu Raposo de Mello, há 15 anos o problema estava restrito a vendedores ambulantes. Atualmente, já pode ser identificado até mesmo em farmácias e drogarias regulares, prática que vem sendo severamente combatida. O estabelecimento pode sofrer penalidades ainda mais graves se participar de algum programa governamental, como o “Farmácia Popular”. “O Estado Brasileiro não vai financiar quem não cumpre com o dever e utiliza o estabelecimento para práticas ilícitas”, alertou o diretor-presidente da Anvisa.

Luana Cury – Imprensa/Anvisa

Vigilância fecha farmácias em Unaí (MG)

Uma ação da Anvisa realizada nesta quarta-feira (7) fechou sete farmácias em Unaí (MG), cidade a cerca de 160 quilômetros de Brasília. Os estabelecimentos foram fechados por causa do comércio irregular de medicamentos. De acordo com o Assessor de Segurança Institucional da Anvisa, Adilson Bezerra, os fiscais flagraram o comércio clandestino de medicamentos controlados como sibutramina e femproporex.Além disso, as farmácias estavam vendendo Cialis e Vigra falsificados, além de Pramil, um medicamento clandestino sem registro no país. Cerca de trezentas receitas médicas para medicamentos controlados, assinadas pelo médico e em branco, foram apreendidas.
A ação conta com a participação da Polícia Federal e das vigilâncias sanitárias do estado e do município. Pelo menos sete pessoas foram presas.

Imprensa / Anvisa

1º ENCONTRO FEBRAFAR 2010 reunirá o mercado durante Jantar Comemorativo

De 06 a 08 de Abril, os diretores da Febrafar - Federação Brasileira das Redes Associativistas de Farmácias -, dirigentes das associadas, executivos das principais indústrias e distribuidoras do mercado, autoridades do setor e representantes de outros players do mercado participarão do 1º ENCONTRO FEBRAFAR 2010.Tradicionalmente realizado em Abril, a primeira edição do encontro tem a finalidade de promover a troca de experiências entre os empresários e fortalecer parcerias junto aos fornecedores. No entanto, como este ano a Febrafar completa 10 anos de atividades, o evento contemplará, no primeiro dia, um JANTAR ESPECIAL em celebração à data e que deverá reunir centenas de convidados no Club Transatlântico, à Rua José Guerra, 130 - Chácara Santo Antonio - São Paulo - SP. Oficialmente, o 1º Encontro Febrafar 2010 terá início na tarde do dia 06 (terça-feira), com a realização da Assembleia Ordinária, em que os executivos das associadas analisarão e aprovarão a prestação de contas feita anualmente pela entidade. Em seguida, eles acompanharão as explanações dos representantes da Distribuidora Santa Cruz, das farmacêuticas Roche, Johnson & Johnson e Medley e do Instituto Pasteur. Na quarta (7), será promovido o tradicional Encontro de Negócios, atividade que visa a possibilitar que os fornecedores parceiros estreitem relacionamento com as 32 redes associadas à Febrafar e, estas, conheçam novidades em serviços, medicamentos e produtos do segmento de HPC (Higiene pessoal, Perfumaria e Cosméticos) que serão apresentados na ocasião. Confirmaram presença as seguintes empresas:INDÚSTRIAS3M, Aché Biosintética, Colgate-Palmolive, EMS, Eurofarma, Geratherm, Hypermarcas, Laboratório Catarinense, Medley, Minancora, Neo Química, NS, Nycomed, Sanofi-Aventis, Teuto, Laboratórios Baldacci, Zanphy, Instituto Pasteur (Cosméticos), New Harmony (Cosméticos), John Petter (Amamentação) e Prodescart (Fraldas e HPC).
DISTRIBUIDORASAndorinha, Dimed, Dismed, Divamed, Elite, Farmed, Lunamed, Navarro, Nutristore, Panarello, Profarma, Santa Cruz, Servimed e T-Farma.
PRESTADORES DE SERVIÇOSBig Automação, Pod1 e Orizon (PBM).
De acordo com os organizadores, no último dia (08), além de contarem com uma palestra sobre o mercado, que será proferida pelo presidente da Febrafar, Edison Tamascia, e com a participação do Grupo Hypermarcas, uma das mais recentes sócias honorárias da Federação, os dirigentes terão - da Diretoria Executiva da entidade - um posicionamento sobre as principais ferramentas disponibilizadas pela federação (PAI, ACODE e Novo SIC) e, inclusive, conhecerão um novo produto - Recebimento de Cartões de Pagamento (Redecard) - que poderá ser viabilizado brevemente a todas as associadas.
O 1º Encontro Febrafar 2010 será realizado no Hotel Tryp Nações Unidas, à Rua Fernandes Moreira, 1.264 - Chácara Santo Antonio - São Paulo - SP.
SERVIÇO1º Encontro Febrafar 2010Data: 06 a 08 de Abril Local: Hotel Tryp Nações UnidasEndereço: Rua Fernandes Moreira, 1.264 - Chácara Sto. Antonio - São Paulo (SP)Informações: (11) 3285-3494Site: www.febrafar.com.br