Lojas terão que exibir novo cartaz

A Lei 5.318/08, que obriga todas as drogarias localizadas no estado do Rio de Janeiro a alertar quanto à preferência dos genéricos em substituições, foi promulgada no dia 18 de novembro pelo presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB). Segundo o texto que entrará em vigor, o aviso deverá ser feito por meio da afixação de cartazes do tamanho de uma folha A3 (297 x 420), onde esteja escrito: “O medicamento prescrito por seu médico só poderá ser substituído por medicamento genérico, sendo a substituição executada pelo farmacêutico, ressalvando-se a ocorrência de restrições expressas do prescritor”. A lei entra em vigor 120 dias após sua publicação.