MP investiga 30 farmácias por suspeita de sonegação

Ao menos 30 farmácias estabelecidas no Estado de Mato Grosso do Sul, principalmente Dourados e Campo Grande, podem estar envolvidas numa organização criminosa especializada em sonegar impostos, informou na manhã desta segunda-feira o chefe do Ministério Público, o procurador-geral de Justiça, Miguel Vieira da Silva. Integrantes do Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado), um braço do Ministério Público sul-mato-grossense, numa ação conjunta com a polícia de Ribeirão Preto, interior de São Paulo, apreenderam na sexta-feira passada um caminhão cheio de medicamentos que seriam negociados aqui no Estado.
A carga não tinha notas fiscais, isto é, a operação abortada sonegaria ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), principal tributo estadual.
O procurador disse que o esquema funcionava há pelo menos um ano e que ainda não havia calculado o valor sonegado. Essa é a terceira vez que o Gaeco põe a mão na quadrilha investigada nos últimos dois meses. Até agora, oito pessoas foram presas, mas já foram soltas e devem responder em liberdade por crimes contra o sistema financeiro, falsidade ideológica e formação de quadrilha.
O chefe do MP de MS disse que a trama funcionava por meio de uma distribuidora de remédio de Ribeirão, conhecida com Byta Med.
Essa empresa manipulava as notas fiscais e fraudava negócios envolvendo os medicamentos. A Byta, segundo o MP de MS, emitia notas frias como se a carga trazida para as farmácias daqui fosse comercializada com as farmácias de Ribeirão, Planalto o nome de uma delas.
Na sexta-feira, em Ribeirão, os investigadores do caso apreenderam um caminhão do tipo baú lotado de remédios que seriam entregues em farmácias situadas em Campo Grande, Dourados em pequenas cidades da região Sul do Estado.
Além dos medicamentos, membros do Gaeco apreenderam uma caixa com dezenas de cheques que, somados, alcançaram à quantia de R$ 53 mil. Esses cheques, segundo o MP do MS, eram de donos de farmácias que teriam encomendado os remédios.
O procurador-geral não quis revelar o nome das farmácias investigadas nem de quem eram os cheques confiscados.
Outras prisões
Em dezembro passado, cinco pessoas foram detidas em Campo Grande com uma carga de medicamentos, sem notas fiscais. Duas semanas atrás, mais três pessoas foram presas em Dourados.
O procurador Miguel Vieira disse que as duas últimas investidas contra a organização criminosa têm a ver com a prisão ocorrida na sexta-feira, em Ribeirão.
Trata-se da mesma quadrilha, segundo ele. O procurador disse que o MP de MS abriu investigação contra os sonegadores e os implicados no esquema devem ser denunciados logo. Ele revelou ainda que autoridades estaduais ligadas à arrecadação de tributos também apuram o caso.
Há a probabilidade, segundo o MP, de o esquema ter sido facilitado por mais pessoas.
O procurador não soube informar se os medicamentos confiscados eram contrabandeados, mas que isso é investigado pela Anvisa, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.Fonte: Midiamax News