Um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário aponta que os medicamentos consumidos no Brasil têm em média uma carga tributária de 35,7%. Desse total, o ICMS é o que mais pesa, com alíquota média de 17,5%. A título de comparação, medicamentos de uso animal têm uma carga tributária de apenas 14,3%. O documento mostra ainda que a maior alíquota é a cobrada no Rio, que chega a 19%. Em São Paulo, a taxa é de 18% e a maior parte dos estados cobra 17%.
Ao contrário do Brasil, outros países há muitos anos consideram o
medicamento um bem essencial. Nos EUA, México, Inglaterra e Japão o
imposto é zero. Em Portugal é de 4,7%; na França, 2,1%; na Itália,
3,9% e na Espanha, 3,8% - só para citar alguns exemplos. Sobre
medicamentos veterinários, tratados como insumos, não se recolhe ICMS,
ou seja, há 15% menos impostos.
Há muito o setor farmacêutico aponta a redução de impostos como um
caminho para aumentar o acesso da população à saúde. E em agosto mais
um passo será dado com a realização do Painel Expo Pharma 2009, que
reunirá representantes do segmento e autoridades para um amplo debate
do qual resultará um documento a ser encaminhado ao Poder Executivo.
Casos como do Paraná e Pernambuco, que saíram na frente, serão usados como exemplo de que é possível mudar.
A Expo Pharma também vai receber o Presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Melo, que irá falar sobre o combate à falsificação de medicamentos, trazendo à tona o atual panorama deste grave problema. Fonte: JB ONline
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