O Ministério Público Estadual (MPE) realizou uma operação em cinco farmácias de Uberaba, no Triângulo Mineiro, suspeitas de envolvimento em um esquema de sonegação de impostos. O prejuízo estimado até agora é de R$ 100 milhões aos cofres públicos mineiros.
Ao longo da operação, ocorrida na última terça-feira, foram apreendidos arquivos eletrônicos em 20 computadores e documentos contendo o controle financeiro das operações comerciais. Todo o material apreendido foi encaminhado para a delegacia fiscal de Uberaba para ser analisado.
De acordo com o promotor de justiça Renato Froes, a operação teve por objetivo dar sequencia a uma investigação iniciada em setembro do ano passado a uma distribuidora de medicamentos em Ribeirão Preto (SP). A empresa fornece mercadoria para diversas cidades de Minas e foram descobertos indícios de sonegação.
"A receita estadual descobriu os indícios de fraude durante fiscalizações em postos de fronteiras ao longo dos últimos cinco anos. Vários caminhões dessa empresa apresentavam documentação irregular, faziam transporte de mercadoria sem nota fiscal ou com notas parciais da mercadoria", explicou o promotor.
Ainda conforme o promotor, a empresa é suspeita ainda de burlar o fisco utilizando duas estratégias. A primeira seria tentando fazer a travessia de um Estado para o outro passando por rotas que pudessem evitar a fiscalização. A segunda seria por meio de notas parciais da mercadoria. "Se o caminhoneiro estivesse com um milhão de caixas, ele apresentava nota de apenas 500 mil, sabendo que a conferência seria feita apenas por estimativa, tendo em vista o volume de mercadorias".
A partir daí foi expedido um mandado de busca e apreensão na sede da empresa que comprovava comercialização de produtos com farmácias do interior de Minas. Em posse desses documentos, foi possível selecionar farmácias com maior volume de movimentação financeira irregular para comprovar a compra dos medicamentos fraudados.
"As vendas sem nota foram comprovadas. O que estamos fazendo agora é comprovar o recebimento dessas mercadorias. O sigilo bancário da empresa distribuidora foi quebrado e agora o que será feito é o cruzamento das informações entre as farmácias e a empresa paulista", comenta.
De acordo com informações do Ministério Público, a empresa tem ao todo 17 processos tributários administrativos, sendo que 13 deles já foram inscritos em dívida ativa. Fonte: O tempo online
quinta-feira, 26 de março de 2009
Distribuidora de farmácias é investigada por fraude de R$ 100 milhões aos cofres mineiros
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