De 18 a 22 de agosto, a equipe de fiscalização do Programa Estadual de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon-RJ) realizará a operação Procon nas Farmácias. A informação é da Agência Rio.
O objetivo é verificar o prazo de validade dos medicamentos, os preços nas embalagens dos produtos, e valores cobrados ao consumidor. Além disso, os funcionários do Procon vão verificar se os estabelecimentos disponibilizam tabelas de preços - que devem ser colocadas nos balcões das farmácias - formas de pagamento, e se há presença de farmacêutico, entre outras determinações do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Em todos os estabelecimentos onde forem constatadas irregularidades, serão lavrados autos de infração. Os comerciantes terão prazo de 10 dias para apresentarem justificativa. Se a resposta for rejeitada, as multas poderão variar de 200 a três milhões na unidade fiscal do imposto de renda. Fonte: Guia da Farmácia
segunda-feira, 18 de agosto de 2008
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