A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em operação conjunta com a vigilância sanitária municipal de São José do Rio Preto (SP) e a Polícia Federal, deflagrou operação de combate à venda de medicamentos contrabandeados na cidade de São José do Rio Preto, em São Paulo. Duas pessoas foram presas em flagrante.
Os fiscais encontraram na loja Souza Eletrônicos grande quantidade dos medicamentos Pramil e Reumazin – ambos sem registro na Anvisa, além de cosméticos e saneantes contrabandeados. Todos os produtos estavam sendo comercializados ilegalmente.
Expor à venda produto destinado a fins terapêuticos sem registro no órgão sanitário é crime tipificado como hediondo pelo artigo 273 do Código Penal. Os infratores poderão pegar de 10 a 15 anos de prisão.
Leia também: Anvisa e Ministério da Justiça no combate à piratariaInformações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa
terça-feira, 23 de dezembro de 2008
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