Setor Regulado: mudanças na forma de atendimento

A Unidade de Atendimento ao Público – Uniap no período de 15 de dezembro de 2008 a 31 de janeiro de 2009, funcionará na modalidade de atendimento expresso. Isso significa que não será gerado protocolo no ato da entrega dos documentos. Estes receberão uma etiqueta, contendo número de identificação do documento (número de conhecimento). O agente regulado receberá cópia desta etiqueta, como comprovante de entrega, e poderá posteriormente, a partir desse número, emitir o comprovante de protocolização no site da Anvisa.
Pede-se, portanto, que nesse período o agente regulado traga consigo uma cópia da primeira página dos documentos a serem entregues (contra fé/contra prova) a fim de que seja feita a devida fixação da etiqueta que comprova o recebimento destes no âmbito da Anvisa.
Além disso, prevê-se que o tempo de cadastramento e tramitação dos documentos para as áreas técnicas, que hoje é de até 48 horas, seja momentaneamente comprometido. Dessa forma, serão priorizados aqueles cujo conteúdo exige tratamento urgente (exemplos: documentos licitatórios, licenças de importação, documentos referentes à exportação, recursos, documentos oriundos do Poder Judiciário, entre outros).
Contando com a compreensão de todos, a partir de fevereiro de 2009 a Uniap retornará aos padrões normais de atendimento.Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa