Sindicato quer punir farmácias que vendem remédio barato no MS

Consumidores de Campo Grande podem perder os descontos na compra de remédios, por conta de uma ação civil contra farmácias que vendem medicamentos mais baratos. As promoções, que variam de 20% a 70%, poderão ser limitados ao teto máximo de 10%, sobre o preço estabelecido pela tabela nacional de medicamentos para todas as farmácias de Campo Grande.
A solicitação é do Sinprofarms (Sindicato dos Proprietários de Farmácias de Mato Grosso do Sul), por meio de ação civil pública que está nas mãos do juiz Dorival Moreira dos Santos, da Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Homogêneos.
O sindicato acusa as farmácias Delta, São Leopoldo e Pague Menos de concorrência desleal e predatória, por oferecer descontos que deixam o preço final inferior ao cobrado pelas distribuidoras. A ação poupou apenas a farmácia Prodmex, da Rede São Bento, que também trabalha com altos índices de descontos, não foi citada no processo.
De acordo com o advogado do Sinprofarms, José Lotfi Correa, “com os descontos dados, estas farmácias estariam trabalhando no vermelho para monopolizar o mercado e depois praticar preços abusivos para com os clientes”.
Absurdos - A acusação é rebatida de imediato pelo dono da Rede Delta Medicamentos, Silvio Serafim Junior. “É impossível trabalhar no vermelho e manter cinco lojas abertas. Isso não existe. Nós pagamos o mesmo que todas as farmácias pagam aos distribuidores. Estamos com as portas abertas para que os proprietários de farmácias conheçam nosso sistema de trabalho. Nós apenas decidimos ganhar menos e trabalhar mais”.
No processo aberto pelo sindicato, são citadas 38 farmácias, só em Campo Grande, que teriam fechado as portas por terem sido engolidas pelas três farmácias acusadas.
O proprietário da farmácia São Leopoldo, Átila Barbosa de Oliveira, contesta as informações. “Nessa lista aparecem farmácias que já fecharam há mais de dez anos, outras fecharam porque o dono morreu e aparecem ainda duas farmácias no mesmo endereço, como é o caso da Drogaria do Povo e Farmagem, ambas na Rua 14 de Julho com a Rua Antônio Maria Coelho”.
Uma intimação foi entregue hoje pelo oficial de Justiça aos donos das farmácias, apra que eles apresentem informações sobre a denúncia. Um dos argumentos contra os descontos, é que milhares de pessoas perdem o emprego por conta da concorrência desleal.
“Só a Delta empregou mais pessoas que todas essas farmácias que fecharam empregavam”, contra-argumenta Serafim Junior, contabilizando quase 300 funcionários. “Outros ainda foram absorvidos por outras farmácias e estão ganhando mais”, acrescenta.
De acordo com Lofti, este mesmo caso já ocorreu na região nordeste e segundo o advogado, a Justiça de lá teria estabelecido desconto limite de até 15% para todas as farmácias.
A Delta Medicamentos e a São Leopoldo afirmam que “não vão tirar dos clientes o direito de pagar menos” e vão contestar juridicamente. “Eu só vou parar de dar desconto se Deus mandar”, finaliza Serafim Junior.
Exemplo – Um dos medicamentos mais vendidos para tratamento de Osteoporose, o Evista 60mg tem preço de tabela a R$ 172, 48, na São Leopoldo é vendido com os descontos por R$ 144,88, porém se o limite de 10% for determinado pelo juiz deverá ser vendido por no máximo R$ 155,23. São R$ 17,25 que o consumidor terá que pagar a mais. Fonte: Campo Grande News/MS