Ao cumprir 10 mandados de busca e apreensão, o Ministério Público Estadual desarticulou um grupo que vendia pela internet medicamentos controlados. Partindo do Rio Grande do Sul, os remédios, que só podem ser adquiridos com prescrição médica, eram vendidos em todo o país. Parte dos produtos era adquirida no Paraguai e revendida para outras cidades brasileiras, via Sedex.
Quatro farmácias e as residências dos investigados, localizadas em quatro cidades gaúchas, foram alvo da operação do MP. Milhares de caixas de medicamentos, computadores, documentos e um revólver calibre 38 foram apreendidos. Para atrair os suspeitos, a Promotoria Especializada Criminal usou e-mails fictícios e entrou em contato com os suspeitos.
Lucas Damasceno, apontado pelo MP como um dos líderes do grupo, chegou a entregar um inibidor de apetite no próprio prédio da promotoria. O produto havia sido encomendado pela internet. O medicamento foi adquirido por meio de um site com acesso livre. Sem saber que conversava com a reportagem, Lucas demonstrou conhecer os produtos que vendia.
- Ela (a Sibutramina) é bem mais fraca do que os outros medicamentos, é mais para acalmar do que para te tirar o apetite - afirmou.
Outro suspeito, Rui Fernando de Almeida Júnior, é vendedor de carros em Porto Alegre, sem qualquer formação médica. Em gravação feita pela reportagem, ele admitiu que revende até produtos comprados no Paraguai, sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). - Qualquer Pramil é do Paraguai. Não faz da mesma intensidade que o Viagra, mas faz efeito sim - disse.
Pena pode chegar a 15 anos de prisão
A reportagem esteve em Ciudad del Este, no Paraguai, e constatou que os medicamentos chegam a custar 10 vezes menos do que o valor no Brasil. Além disso, os vendedores não precisam viajar até o Paraguai para adquirir os produtos. As farmácias enviam a mercadoria pelo correio até Porto Alegre, a um custo médio de R$ 50.
Flávio Duarte, promotor que comandou as investigações, destacou que vender medicamentos controlados sem receita configura tráfico de drogas, cuja pena pode chegar a 15 anos.
- Vender medicamento sem registro no órgão de vigilância sanitária, como genéricos do Viagra oriundos do Paraguai e do Uruguai, configura crime hediondo contra a saúde pública, cuja pena é de 10 a 15 anos - explica. Além da Capital, os policiais da força-tarefa realizaram buscas em Herval, no sul do Estado, onde um homem está entre os investigados. Foram cumpridos ainda mandados em Caxias do Sul e em Santa Rosa.
Na cidade do noroeste gaúcho, uma esteticista é suspeita de lavagem de dinheiro. Para o MP, a suspeita entregava contas de fornecedores de produtos de beleza para que clientes depositassem o pagamento pêlos medicamentos que compravam. Com isso, os valores não passavam pela conta dela. Fonte: DCI
segunda-feira, 20 de outubro de 2008
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