A saúde em perigo

No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde a sua criação, vem realizando um excelente trabalho de monitoramento da qualidade da produção de medicamentos
Marcos Oliveira
Medicamentos contêm substâncias químicas que, em diminutas quantidades, provocam reações importantes no organismo humano. Se a quantidade do ingrediente farmaceuticamente ativo for menor que a indicada, o medicamento não provocará os resultados esperados, e se for maior pode provocar efeitos indesejáveis. Pior, um medicamento pode conter impurezas resultantes de seu processo químico de produção ou do uso de uma matéria-prima de baixa qualidade. Por estas razões a indústria farmacêutica trabalha sob severas exigências no que diz respeito a seus padrões de qualidade.No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde a sua criação, vem realizando um excelente trabalho de monitoramento da qualidade da produção de medicamentos, não só através da criação de um corpo de regulamentos sanitários de alto padrão como também pela fiscalização local das instalações de produção de empresas farmacêuticas instaladas no País. Todo medicamento produzido no Brasil precisa de uma autorização prévia para ser comercializado, que só é concedida após terem sido cumpridas às exigências legais, que não são poucas, e depois que a Anvisa inspecionou e aprovou as instalações do produtor. Para cada um de seus produtos, a indústria farmacêutica nacional tem que preparar um dossiê completo do processo de produção indicando inclusive a origem dos insumos que usará. Após a fabricação, osm medicamentos colocados à venda são ainda fiscalizados pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, uma garantia adicional da qualidade do produto que chega ao consumidor.Todo este esforço, porém não é suficiente para garantir a qualidade dos medicamentos disponíveis nas prateleiras das farmácias porque, hoje, quase metade deles, além das matérias-primas e insumos diversos, são importados e entram no Brasil sem fiscalização adequada. Com o sistema atual de importação, a Anvisa não tem a menor possibilidade de garantir a qualidade dos produtos que estão entrando no País.Em 2007, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior, estarão entrando no Brasil mais de 2 bilhões de dólares em medicamentos e bem mais que 500 milhões de dólares em matérias-primas. E esta imensa quantidade de produtos está penetrando no mercado brasileiro sob um precaríssimo sistema de controle sanitário.O elevado preço dos produtos farmacêuticos é um atrativo para fraudes e falsificações de todo tipo, o que está se tornando num problema mundial, em face da multiplicação de novos produtores em todos os continentes. Somente na China, há mais e 8.000 indústrias químicas que, por não se identificarem como produtores de medicamentos ou insumos farmacêuticos, não sofrem nenhum tipo especial de qualificação e fiscalização. No entanto, boa parte de seus produtos entra na cadeia de produção dos medicamentos como matéria-prima.Não é só a China, é claro. O mercado mundial está abarrotado de novos produtores tentando comercializar produtos de boa ou má qualidade. Os de boa qualidade são orientados para os mercados que têm sistemas adequados de fiscalização, enquanto que os de má qualidade são direcionados para os países que descuram do controle de qualidade na importação.Não faz muito tempo que um simples xarope contra tosse matou cerca de 100 crianças no Haiti, porque utilizava etileno glicol na sua composição. O mesmo aconteceu no Panamá, onde 138 pessoas morreram pela ingestão de um remédio falsificado contendo o mesmo produto químico. No Brasil, vários laboratórios farmacêuticos oficiais já se queixaram da baixa qualidade de inúmeras matérias-primas importadas que chegam com especificações técnicas inteiramente incompatíveis com as originalmente oferecidas.A qualidade dos medicamentos e insumos farmacêuticos que circulam pelo mercado mundial já integra a agenda de preocupações de agências internacionais e ONGs voltadas para as questões de saúde. Segundo informou a Organização Mundial da Saúde em recente encontro internacional realizado em Buenos Aires, estima-se que pelo menos 10% de todos os medicamentos comercializados internacionalmente são falsificados e que este percentual pode dobrar nos países mais pobres, com inadequada fiscalização sanitária.Garantir a qualidade das importações de medicamentos e seus insumos pode não ser tarefa simples, mas é indispensável. Os fabricantes estrangeiros de medicamentos e insumos farmacêuticos devem ser obrigados a atender aos mesmos padrões de qualidade exigidos das empresas brasileiras do setor, o que implica registrarem previamente seus produtos e terem suas instalações fiscalizadas. O Ministério da Saúde e a Anvisa precisam agir rapidamente para evitar que a próxima tragédia causada por medicamento falsificado ocorra no Brasil. O Imparcial - MA