Duas prisões em flagrante e a interdição de diversas drogarias em Minas Gerais. Esse foi o resultado de uma ação que fiscais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Vigilância Sanitária de Minas Gerais e agentes da Polícia Federal realizaram, nesta segunda-feira (9).
De acordo com o chefe da Segurança Institucional da Anvisa, Adilson Bezerra, o responsável por uma drogaria de Monte Carmelo foi preso por vender Femproporex ilegalmente. Essa substância é um anorexígeno e tem a venda controlada pela Portaria 344 de 1998. Segundo Bezerra, outra drogaria da cidade também foi autuada pela venda irregular de medicamentos.
No município de Nova Ponte, uma farmácia foi interditada e o responsável foi preso por comercializar medicamentos sem registro e Viagra falsificado. Adilson Bezerra ressalta que a Resolução 852, publicada em março de 2007 pela Anvisa, determinou a apreensão e inutilização desses lotes de Viagra . “No ano passado a Agência alertou sobre a falsificação dos lotes 504832218 e 60483004A, por não se tratar de medicamentos fabricados e comercializados pelo Laboratório Pfizer”, ressalta.
“As prisões ocorreram em flagrante conforme o disposto no artigo 273 do Código Penal, que proíbe a exposição, à venda, de produto falsificado, corrompido, adulterado ou alterado”, explica Bezerra. Segunda ele, a infração sanitária ainda possibilita punições como notificação, interdição do estabelecimento e multa, que pode variar entre R$ 2 mil e R$ 1,5 milhão.
Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa
terça-feira, 10 de junho de 2008
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